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O Monstro
Na ciência económica há um modelo explicativo do crescimento das despesas públicas em que o estado é visto como um monstro de apetite insaciável para gastar mais e mais. É o modelo do Leviatão. São várias as razões apresentadas para justificar o apetite do monstro:
- os ministros estão convencidos de que mais despesas públicas trazem-lhes mais popularidade e votos, porque assim podem distribuir mais benesses e ser simpáticos e generosos com os grupos que comem à mesa dos orçamentos dos seus ministérios;
- os burocratas, os directores da Administração Pública, lutam pelo aumento das despesas controladas pelos seus departamentos, porque isso lhes dá poder, influência e estatuto;
- os grupos que beneficiam directamente com os gastos do Estado estão melhor organizados do que os contribuintes que pagam os impostos e pressionam os políticos para mais despesa pública;
- muitas pessoas pensam que os serviços fornecidos pelo Estado não custam nada, porque sofrem de ilusão fiscal e não se apercebem de que as despesas têm sempre de ser financiadas com impostos, presentes ou futuros. Há indicações de que hoje, em Portugal, o monstro anda à solta, atinge um tamanho alarmante e está incontrolável. O orçamento para o ano 2000, em discussão na Assembleia da República, é a prova disso. As despesas públicas apresentam um crescimento enorme e correspondem a mais de metade da produção nacional no ano. Pensa-se, contudo, que a dimensão do monstro é ainda maior que a retratada no orçamento apresentado pelo Governo. Com efeito, muitas despesas públicas fogem ao orçamento votado pela Assembleia da República, Esta parte escondida do monstro não é desprezível, devendo atingir centenas de milhões de contos. Por outro lado, é amplamente reconhecido que o crescimento das despesas do Estado tem alimentado desperdícios e não se tem traduzido em melhoria dos serviços públicos prestados à população. Repare-se, por exemplo, nos relatórios do Tribunal de Contas que