Livro Imposto de Renda

BENEFÍCIOS FISCAIS DO IRPJ ã

Autor: Portal Tributárioâ Editora www.portaltributario.com.br

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SUMÁRIO: (clique no link de cada módulo para acessá-lo)

MÓDULO 1: DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA
MÓDULO 2: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
MÓDULO 3: PROGRAMAS ESPECIAIS DE EXPORTAÇÃO – BEFIEX
MÓDULO 4: INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS
MÓDULO 5: INCENTIVOS À ATIVIDADE AUDIOVISUAL
MÓDULO 6: INCENTIVOS A PROGRAMAS PDTI OU PDTA
MÓDULO 7: DOAÇÕES AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MÓDULO 8: REDUÇÃO DO IR COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADENE E ADA
MÓDULO 9: APLICAÇÃO DO IR EM INVESTIMENTOS REGIONAIS
MÓDULO 10: PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS
ADENDO: QUADRO RESUMO DOS LIMITES DE APLICAÇÕES EM INCENTIVOS FISCAIS

INTRODUÇÃO

A legislação do Imposto de Renda - Pessoas Jurídicas, tem diversos incentivos fiscais. Por desconhecimento, muitas empresas deixam de obter estes benefícios.

O presente Manual tem por objetivo explorar os principais benefícios fiscais previstos na legislação.

SIGLAS UTILIZADAS

CLT: Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43)
COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991)
CPMF: Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (Lei 9311/1996)
CSL ou CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lei 7689/1988)
FUNCINES: Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Medida Provisória nº 2.228-1/2001).
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (Lei Complementar 87/1996)
GPS: Guia da Previdência Social
IN: Instrução Normativa
IR: Imposto de Renda
IRPF: Imposto de Renda – Pessoa Física
IRPJ: Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
ISS: Imposto sobre Serviços (Decreto Lei 406/1968)
LALUR: Livro de Apuração do Lucro Real
LC: Lei Complementar
OS: Ordem de Serviço