Livro décimo segundo ao décimo sexto

Nalva Souza 1º B Direito

Monstesquieu - Espirito das Leis

Livro Décimo Segundo- O autor falar das leis que formam a

liberdade política em relação com o cidadão e a

constituição e na relação que esta mantem para com o

cidadão.A liberdade pólítica consiste na segurança que

todos os cidadãos sentem em omitir opinião e que este não

tema os demais cidadãos e como apresentar sua opnião. É

necessário que se tenha leis criminais para que possa

regular a segurança desse cidadão. Os tipos de crimes: da

religião; dos costumes, da tranquilidade; e da segurança

dos cidadãos e cada uma deve ter uma pena de acordo com o

grau de gravidade da falta. O crime de lesa-majestade, foi

muito abusado pelos sobreanos para implantar o despotismo.

LIVRO DÉCIMO TERCEIRO -A arrecadação dos tributos e a soma

das rendas têm com a liberdade a renda do Estado é uma

porção que a população dá para a manutenção do mesmo e

também para obter sua segurança, no entanto para que essa

renda continue constante o Estado não pode tirar um

tributo demasiado para que não deixe seu povo passando

necessidades, e salienta também a extensão dos Estados,

que pequenos Estados devem cobrar mais dos seus cidadãos.

E diz que os tributos devem ser leves nos governos

despóticos, e aqueles súditos que tem mais liberdade maior

o tributo cobrado, mas que esse tributo não seja cobrado

demasiadamente para que seus cidadãos não se tornem servos

de um estado desposta.

LIVRO DÉCIMO QUARTO - O clima é um fator que vai

influenciar muito as paixões do ser humano, logo as leis

devem ser relativa a essa diferença do clima. E inicia sua

reflexão afirmando que existe uma diferença entre homens

do clima frio e os do clima quente, que os primeiros são

mais agil. Quantos os do clima quentes tem a tendência de

ser mais timídos e ser levados pelas paixões, em seguida

fala de alguns legisladores que não