Lista de Convocados

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EDITAL Nº 003/2014 – PRONATEC – IFPA/Campus Castanhal
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE RESERVA TÉCNICA DE
BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PRONATEC
A Direção Geral do Instituto Federal do Pará - Campus Castanhal, no uso de suas atribuições, e da competência que lhe confere o artigo 22 da Instrução Normativa Nº 001/2013-PROEXT/IFPA, aprovada pela
Resolução nº 016/2013-CONSUP, do Conselho Superior do IFPA, e, ainda, considerando a Lei Federal nº
12.513/2011; a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; a Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; o Decreto Nº 7.721, de 16 de Abril de 2012; a Resolução
CD/FNDE nº 04, de 16 de Março de 2012, e a Portaria nº 168, de 07 de março de 2013, do Ministério da
Educação, torna público a seleção de Bolsistas para formação do Cadastro de Reserva Técnica no âmbito do
PRONATEC.
1.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1

O presente Processo de Seleção Pública Simplificada destina-se a selecionar bolsistas no âmbito do
PRONATEC/IFPA, para formação do Cadastro de Reserva Técnica dos encargos de Professor,
Orientador, Supervisor de Curso e Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas.

1.2

Somente poderão participar do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
CADASTRO DE RESERVA TÉCNICA, profissionais que não fazem parte do quadro de servidores ativos e inativos do IFPA.

1.3

O pagamento de bolsa aos profissionais que atuarão nos cursos do PRONATEC obedecerá aos parâmetros contidos nos Art. 14 e 15 da Resolução CD/FNDE nº 04/2012, observando as seguintes condições: 1.3.1 O número de bolsistas e a carga horária de cada um deverão ser compatíveis com a quantidade de beneficiários da Bolsa Formação do PRONATEC, conforme o § 1º, do Art. 6º, da Resolução CD/FNDE nº 04/2012. É vedado o acúmulo, por um mesmo