Liquidação

Páginas: 36 (8946 palavras) Publicado: 27 de maio de 2013
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Liquidação |
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Guilherme Batista nº 3364Juliana Melo nº 3448Sandra Pinto nº 3402Sara Dias nº 3296 |
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Instituto Superior de Entre Douro e Vouga |
Maio, 2013 |
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Guilherme Batista nº 3364Juliana Melo nº 3448Sandra Pinto nº 3402Sara Dias nº 3296 |
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Liquidação |


Trabalho apresentado ao docente: Dr. Nidia Lamas
Da unidade curricular:Processo de Insolvência
Ano: 2013
Turma: 1º e 2º
Curso: Solicitadoria, 3º Ano




Índice
Introdução 4
Liquidação 5
 Enquadramento geral da insolvência 6
 Noção de Liquidação 7
 Massa Insolvente 7
 Quem pode ser sujeito passivo no Processo de Insolvência 8
Factos que justificam o requerimento de Insolvência 8
 Dever de apresentação 9
 A liquidação da massa insolvente 9
A assembleia de apreciação do relatório 9
A venda de bens integrados na massa insolvente 11
A venda imediata de bens da massa insolvente 12
A liquidação da empresa 13
A liquidação de bens indivisos ou sobre os quais seja exercido direito à restituição 13
 Dispensa deliquidação 14
 Liquidação e credores garantidos e preferentes 15
 Repercussão da insuficiência da massa sobre a liquidação. 16
 Competência funcional e destituição do administrador da insolvência na fase da liquidação 16
 O depósito do produto da liquidação 17
 A tramitação do processamento da liquidação 17
Conclusão 18
Bibliografia 19
Anexos 20
 Anexo I 21
 Anexo II 22-------------------------------------------------
INTRODUÇÃO

Este trabalho surgiu no âmbito da discipina de Processo de Insolvência que é lecionado no 2º Semestre do 3º ano da licenciatura em Solicitadoria.
No presente trabalho pretendemos identificar os problemas existentes no Processo de Liquidação bem como as possiveis soluções da aplicação da Liquidação.
Importante será, que todos fiquem com umanoção, absolutamente clara e esclarecedora, daquilo que é o Processo de Liquidação no decorrer de um Processo de Insolvência.
É, pois, fundamental a informação, o esclarecimento de todos, pois a Insolvência é um estado, individual ou colectivo, cada vez mais comum na nossa sociedade.
Este trabalho apresenta uma introdução, desenvolvimento e conclusão, onde usamos algumas obras, que serãoenumeradas na Bibliografia, o Código do Processo Civil (CPC), o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) e alguns sites da Internet.

LiquidaçÃo

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Enquadramento geral da insolvência
Por norma a insolvência é estudada enquanto tipo de processo de liquidação de um patrimóniosendo afastada dos demais processos de liquidação destetipo pela sua finalidade, uma vez que a insolvência é o processo de liquidação realizado em benefício dos credores.
A insolvência é também afastada do processo de liquidação singular uma vez que este processo de liquidação é apenas em benefício de um credor (o credor exequente da acção executiva destinada ao pagamento de quantia certa).
Para além dos gravosos efeitos substantivos quedesencadeia, sendo um processo tendencialmente universal (a insolvência envolve a liquidação de todo o património penhorável do devedor em benefício de todos os seus credores), apresentando-se como um processo de elevada complexidade que inclui várias actividades repartidas por uma fase declarativa e por uma fase executiva, entre as quais se destacam, na primeira fase, a declaração do devedor em estado deinsolvência e, na segunda, as de apreensão e liquidação dos bens do devedor, de identificação do passivo e de pagamento aos credores.
Por Luís M. Martins, Advogado, a Insolvência é um risco natural e inerente à actividade das empresas. Pode suceder que, o incumprimento pelo seu montante ou pelas circunstâncias em que ocorre, “evidencie a impossibilidade de satisfazer pontualmente a generalidade...
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