Liquidação e encerramento

Páginas: 23 (5732 palavras) Publicado: 15 de maio de 2013
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FACULDADE PITÁGORAS

Aline Gomes Elaine Justina Fagner Ferreira Jorge Luis Soraia Silva

LIQUIDAÇÃO E ENCERRAMENTO

Governador Valadares/MG 2012

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Aline Gomes Elaine Justina Fagner Ferreira Jorge Luis Soraia Silva

LIQUIDAÇÃO E ENCERRAMENTO

Trabalho

apresentado

à

disciplina

Direito

Empresarial, do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Pitágoras.Orientadora: Professora Amanda Sá

Governador Valadares/MG 2012

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1 - FASE EXECUTIVA ......................................................................................................................................... 4 2- PRINCÍPIOS ................................................................................................................................................. 4 2.1 - PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FORÇADA ................................................................................................ 5 2.2 - PRINCÍPIO DO MENOR SACRIFÍCIO POSSÍVEL DO EXECUTADO...................................................................................... 5 3 - ARRECADAÇÃO ........................................................................................................................................... 5 4 - ALIENAÇÃO DOS ATIVOS E SEUS REFLEXOS SOCIOECONÔMICOS ................................................................ 6 5 - LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS......................................................................................................... 9 6 - GERAÇÃO DE RENDIMENTOS A PARTIR DOS BENS ARRECADADOS ............................................................. 9 7 - EFEITOS DA SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS CREDORES ................................................................................10 8 - CREDORES..................................................................................................................................................10 8.1 - CREDORES CONCORRENTES E CREDORES CONCURSAIS ........................................................................................... 10 8.2 - CREDORES REIVINDICANTES.............................................................................................................................. 10 8.3 - CREDORES EXTRACONCURSAIS .......................................................................................................................... 11 8.4 - CREDORES NÃO ADMITIDOS ............................................................................................................................. 11 8.5 - CREDORES POR OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS........................................................................................................... 11 9 - EFEITOS JURÍDICOS QUANTO AOS DIREITOS DOS CREDORES .....................................................................11 10 - VENCIMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA DO FALIDO .................................................................................12 11 - SUSPENSÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES.....................................................................................................12 12 - CESSAÇÃO DA FLUÊNCIA DE JUROS ..........................................................................................................12 13 - SUSPENSÃO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL .................................................................................12 14 - COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DEOBRIGAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ........13 15 - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO ....................................................................................................................13 16 - FALÊNCIA FRUSTRADA .............................................................................................................................13 17- RESTITUIÇÃO DE TERCEIROS...
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