Linha do tempo

Linha do tempo
1904 – Revolta da Vacina
Oswaldo Cruz;
Grave epidemia da varíola na cidade do Rio de Janeiro devido a isso o governo tornou a vacinação obrigatória.
1930-45 – Era Vargas
IAP- Instituto de Aposentadoria e Pensão, a maior parte dos trabalhadores teve acesso à previdência social;
Campanhas contra a febre amarela e tuberculose;
Saúde pública.
1953 – Criação do Ministério da Saúde
Através de uma lei o Ministério da Educação e Saúde foi dividido em: Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Saúde.
1977 – INPS – INAMPS – IAPAS
Política de previdência e assistência médica, social e farmacêutica e também responsável pela supervisão de órgãos subordinados;
1978 – Conferência de Alma – Ata
Saúde para todos;
As ações de saúde devem ser práticas e socialmente aceitáveis e devem estar ao alcance de todos.
1986 – 8ª Conferência Nacional de Saúde
17 a 21/03/1986 em Brasília;
Marco para o SUS;
Saúde como direito inerente à cidadania, financiamento da saúde.
1988 – Constituição de 1988
Constituição cidadã;
Diferente conceito de saúde incorporando novas dimensões;
“Saúde como direito de todos e dever do Estado (...)”.
1990 – Lei 8080/90
Regulamentou o SUS;
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção de recuperação da saúde.
- Lei 8142/90
Participação da comunidade;
Transferência de recursos.
1991 – NOB 01/91
Normatiza o SIA/SUS;
Define os critérios de transferência da UCA (Unidade de Cobertura Ambulatorial) aos estados e municípios.
1993 – NOB 01/93
Habilita municípios como gestores;
Transferências de recursos fundo a fundo.
1996 – NOB 01/96
Promoveu avanço no processo de descentralização;
Gestão plena da atenção básica – GPAB;
Gestão plena do sistema – GPS.
2001 – NOA 01
Estabeleceu as responsabilidades, prerrogativas e requisitos dos gestores municipais e estaduais;
Objetivo de “promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços