Linha do tempo - educação infantil

Páginas: 5 (1248 palavras) Publicado: 14 de outubro de 2012
LINHA DO TEMPO - A EDUCAÇÃO INFANTIL

Aprovação da nova
Portaria nº 1.739,
Política Nacional de
Educação Infantil
Criação da nova
dentro das Diretrizes.
Lei de proteção
Extinto o COEPRE,e
Criação do 2º
Implantação e atualização
Reconhecimento de
Lançamento a nível
o programa de pré- Ao cidadão
Jardim de Infância
da 1º Lei de Diretrizes e
que a Educação Infantil
Federal -Implantação escola passa a ser menor,Lei nº 8.069
em São Paulo, com o
Bases da Educação Infantil
é a primeira etapa da
e Implementação do
em 13-07coordenado pela
nom0e de Escola
do Brasil – Lei nº 5.692/71.
educação básica, não
Programa de
90,Estatuto da
Secretária de
A oficialização do
Americana (atualmente Crianças de 0 à 6 anos
sendo obrigatória, mas
Educação Pré-Escolar Ensino Básicodo
Criança e do
“Movimento de
Colégio Mackenzie),
receberão a educação
o Estado deverá tendo
(PROEPRE).
Adolescente(ECA).
MEC.
Luta por Creches”.
particular.
conveniente.
o dever de atender.

1875

1975

1896
1877

1971
Criação do 1º Jardim
de Infância público
em São Paulo –Escola
Normal Caetano de
Campos.

Criação do 1º
Jardim de Infância,
no Rio de Janeiro,
deinfluência
froebeliana,
particular, com o nome
de Colégio Meneses.

1980
1979

A Educação Infantil foi
inserida entre as
ações do MEC e criouse a Coordenação de
Educação Pré-Escolar
COEPRE (crianças de 4
a 6 anos).

1986
1981

Implementado o
Programa de Educação
Pré-escolar,que
prioriza as crianças de
4 a 6 anos (1º fase da

1988
1987

Surgimento do 1º
Jardim de InfânciaEstadual,em São
Paulo,anexado a
Escola Normal
Caetano de
Campos, para
atender aos filhos
de pessoas
socialmente
influentes.

1993
1990

A educação passa a
ser direito de todos
com a constituição
de 1988.

Criação da Lei
Orgânica de
Assistência
Social (LOAS).

1995
1994
A LBA (Legião Brasileira
de Assistência) foi
extinta, prevalecendo,
no entanto, o
programa e dotaçãoorçamentária para
creche no âmbito da
assistência social e
federal.

A Educação Infantil
foi reconhecida
como a 1ª etapa da
Educação Básica
pela nova LDB da
Educação Nacional
(Lei nº 9.394/96)

Elaboração do Parecer CNE/CEB
nº 22/98. A integração da
Educação Infantil no âmbito da
Educação Básica como direito
das crianças de 0 a 6 e de suas
famílias. Elaboração do RCNEI
em trêsvolumes, cujo objetivo
é de uma orientação curricular
de nível nacional voltada para
as crianças de 0 a 6 anos.

1997
1996
A creche do antigo
Ministério do Interior
foi incorporada à rede
pública, passando a ser
denominada Centro de
Educação Infantil 1 de
Brasília – DF.

1999
1998
Criação da Resolução
CNE/CEB nº 01/99 de
07/04/99, que institui as
Diretrizes Curriculares
Nacionaispara a Educação
Infantil. Criação da Ação
Compartilhada de Políticas
de Ação Integral.

Parecer CNE/CEB nº 04/20001 – O
CNE enfatiza os seguintes aspectos
normativos; 1-Vinculação das
Instituições de Educação Infantil
aos sistemas de ensino; 2 –
Proposta Pedagógica e Regimento
Escolar; 3 – Formação de
professores para o trabalho na
Educação Infantil; 4 – Espaços
Físicos e RecursosMateriais para a
Educação Infantil.

Foi implantado o Projeto
Coordenação em Foco (para
docentes), para promover na
Educação Infantil linguagem
oral e escrita, projetos de
trabalho, auto-estima e
sexualidade. As leis e diretrizes
que norteiam e orientam o
atendimento às crianças de 0 a
6 anos. Criação dos Parâmetros
em ação: Educação Infantil.

2001
2000
0
Parecer CNE/CEB nº17/2001.
Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial na Educação
Básica inclui no item 1.2 a Lei nº
10.172/01, das ações
preventivas nas áreas visuais e
auditivas até a generalização do
atendimento aos alunos na
Educação Infantil e no Ensino
Fundamental.

Baixado o Decreto nº
6.094, Art. 2º, X,
Criação do Proinfantil,
promover a Educação
cursos destinados aos
professores da...
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