LINHA DO TEMPO EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

Páginas: 10 (2324 palavras) Publicado: 3 de setembro de 2014
LINHA DO TEMPO – A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
      1875:
Criação do 1º Jardim de Infância, no Rio de Janeiro de influência froebeliana, particular, com o nome de Colégio Menezes.

      1877:
Criação do 2º Jardim de Infância em São Paulo, Escola Americana (atualmente Colégio Mackenzie), particular.

      1896:
Criação do 1º Jardim de Infância Público em São Paulo, escola NormalCaetano de Campos.

1889-Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional".
· Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública.
· Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-seMinistro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
· Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar
O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República.
· D. Pedro II e sua família embarca para a Europa.
      1961:
Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024.

      1971;Implantação e atualização da 1ª Lei de diretrizes e bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos (ou seja de 0 a 6 anos) receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer, especialistas da Educação da Infância da atualidade criticam a LDB.

      1975:
A Educação Infantil foi inserida entre as ações do MEC e criou-se a Coordenaçãode Educação Pré-Escolar – COEPRE (crianças de 4 a 6 anos).

      1979:
A oficialização do “Movimento de Luta por Creches”.

      1980:
Implementado o Programa de educação Pré-Escolar, que priorizava as crianças de 4 a 6 anos (1ª fase da Educação).

      1981:
Lançamento a nível federal, implantação e implementação do Programa de Educação Pré-Escolar (cf. Brasil, MEC, 1981).Implantação e implementação do Programa Pré-Escolar (PROEPRE).

      1986:
Surgimento do primeiro Jardim de Infância estadual em São Paulo, anexado a Escola Normal Caetano de campos, para atender aos filhos das autoridades e de pessoas socialmente fluentes.

      1987:
Extinto a COEPRE, e o programa de pré-escola passa a ser coordenado pela Secretaria de Ensino Básico do MEC.

      1988:
AEducação passa a ser direito de todos com a Constituição de 1988. Foi decisiva para a valorização da educação nos primeiros anos de vida e da afirmação do direito à educação em creches e pré-escolas. RCNEI, voltado para crianças de 0 a 6 anos com três eixos: as brincadeiras, a movimentação das crianças e as relações afetivas. Inaugurou-se a nova fase na Educação Infantil sob o eixo “cuidar e educar”(cf. UNESCO, 2002).

      1990:
Criação da nova Lei de proteção ao cidadão menor, Lei nº 8.069 em 13/07/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

      1993:
Criação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
      1994:
Aprovação da nova Portaria nº 1.739, Política Nacional de Educação Infantil dentro das Diretrizes. Reconhecimento de que a educação infantil é a primeiraetapa da educação básica, não sendo obrigatória, mas o Estado deverá ter a obrigação de atender.

      1995:
A LBA – Legião Brasileira de Assistência foi extinta prevalecendo, no entanto, o programa e dotação orçamentária para creche no âmbito da assistência social federal.

      1996:
Reconhecido em legislação oficial: 1ª etapa da educação básica pela LDB da Educação Nacional. A educaçãoinfantil ganhou novo impulso gerando programas e projetos necessários para resoluções de problemas. LDB nº 9.394/96.

      1997:
A creche do antigo Ministério do Interior foi incorporada à rede pública, passando a ser denominada Centro de Educação Infantil 1 de Brasília-DF.

      1998:
Elaboração do Parecer CNE/CEB nº 22/98. A integração da Educação Infantil no âmbito da Educação...
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