Linguá Portuguesa

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Poder legislativo. 4.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Poder judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do poder judiciário. 7 Funções essenciais à justiça. 7.1 Ministério público, advocacia e defensoria públicas. 8 Agentes públicos. 8.1 Espécies e classificação. 8.2 Cargo, emprego e função públicos. 9 Poderes administrativos. 9.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 9.2 Uso e abuso do poder. 10 Licitação. 10.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 10.2 Modalidades. 10.3 Lei nº 8.666/1993. 11 Controle e responsabilização da administração. 11.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 11.2 Responsabilidade civil do Estado.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU: 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios