Linguagem jurídica

Linguagem Jurídica
26.4.05

Argumentação Jurídica.

Os argumentos são elementos lingüísticos que visam à persuasão. Argumentos não são verdadeiros ou falsos, mas fortes ou fracos, conforme o seu poder de convencimento. Segundo Chaïm Perelman, no Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física.

A verdade formal, sobretudo no processo civil, sobrepõe-se à verdade real: o que não está nos autos, não está no mundo.

Algumas regras para a argumentação:

1. Procure distinguir as premissas das conclusões. É preciso saber, antes de começar, aonde você quer chegar.

2. Apresente suas idéias em uma ordem natural. Se o caso for simples, deixe suas conclusões para o final. Se for complexo, antecipe-as, resumindo o caso já na introdução.

3. Seja concreto e conciso.

4. Evite linguagem agressiva. Não tente melhorar a sua argumentação distorcendo, menosprezando ou ridicularizando o argumento da parte contrária.

5. Use termos consistentes. Devem haver conexões claras entre as premissas e a conclusão Por isso, é vital que se utilize apenas um conjunto de termos para cada idéia. Exemplo:

Se você estuda outras culturas, você percebe a variedade dos costumes humanos. Se você entende a diversidade das práticas sociais, você passa a questionar os seus próprios costumes. Se você adquire dúvidas acerca do modo como você faz as coisas, você se torna mais tolerante. Por isso, se aumentar os seus conhecimentos em antropologia, você certamente aceitará os hábitos de outras pessoas com mais tolerância.

Se você estuda outras culturas, você percebe a variedade dos costumes humanos. Se você percebe a variedade dos costumes humanos, você passa a questionar os seus próprios costumes. Se você questiona os seus costumes, você se torna mais tolerante. Por isso, se você estudar outras culturas, você será mais