Limites Constitucionais à Prisão Preventiva

Páginas: 170 (42493 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES

LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA

Monografia apresentada como exigência
parcial para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito junto à Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a
orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio
dos Santos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
GOIÂNIA-GO
2011

GUSTAVO DE ALMEIDAGOMES

LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA
Monografia defendida e apresentada em 09 de maio de 2011 pela Banca
Examinadora constituída pelos professores:

________________________________

Avaliação: ___

Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos
Presidente da Banca
________________________________

Avaliação: ___

Prof. Rangel Donizete Franco
Membro da Banca________________________________

Avaliação: ___

Profª. Ms. Rebeca Adorno Blanco Nunes
Membro da Banca
Avaliação Final: ___

GOMES, Gustavo de Almeida.
Limites constitucionais à prisão preventiva/ Gustavo de Almeida Gomes –
Goiânia-GO, 2011.
107 f.: ils. color.; enc.
Bibliografia
Monografia (graduação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de
Direito – 2007
Orientador: Prof. Dr. Pedro Sérgiodos Santos
1. Custódia preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Direitos fundamentais e
processo penal acusatório. 4. Limites constitucionais. I. Título.

CDU: 343

SUMÁRIO

RESUMO

5

RESUMEN

6

INTRODUÇÃO

7

I. INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO

11

II. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PRISÃO CAUTELAR E DA
PRISÃO PREVENTIVA

17

1. Das prisões processuais

172. Prisão preventiva

20

2.1. Noções gerais

20

2.1.1. Conceito

21

2.1.2. Da decretação da prisão preventiva

21

2.1.2.1. Requisitos

21

2.1.3. Princípios aplicáveis

24

III. LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA

26

1. Introdução

26

2. Dignidade da pessoa humana

27

2.1. Noções gerais

27

2.2. Dignidade da pessoa humana e prisão preventiva29

3. Direito à vida

43

3.1. Noções Gerais

43

3.2. Direito à vida e prisão preventiva

44

4. Igualdade

45

4.1. Noções Gerais

45

4.2. Igualdade e prisão preventiva

46

5. Do direito à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada

48

5.1. Noções gerais

48

5.2. Prisão preventiva e o direito à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada

496. Dos direitos políticos

57

7. Do devido processo legal

60

7.1. Noções gerais

60

7.2. Devido processo legal e prisão preventiva

60

8. Da presunção de inocência

62

8.1. Noções gerais

62

8.2. Presunção de inocência ou de não-culpabilidade

64

8.3. Presunção de inocência e prisão preventiva

65

9. Do direito de defesa

71

9.1. Noções gerais

719.2. Direito de defesa técnica e prisão preventiva

73

9.3. Direito de defesa, sistema processual e prisão preventiva

76

9.4. Direito de defesa versus prisão preventiva: a solução do juiz de garantias

79

10. Da motivação dos atos judiciais

81

10.1. Noções gerais

81

10.2. Motivação dos atos judiciais e prisão preventiva

81

11. Temporariedade

85

11.1.Noções gerais

85

11.2. Temporariedade e prisão preventiva

88

12. Proporcionalidade

92

12.1. Noções gerais

92

12.2. Proporcionalidade e prisão preventiva

93

12.2.1. Prisão preventiva e processo penal de emergência

96

CONSIDERAÇÕES FINAIS

98

FONTES BIBLIOGRÁFICAS

RESUMO:
A tendência de constitucionalização das mais variadas searas do universo jurídicoacarreta a
análise acerca da compatibilidade dos institutos antecessores ao diploma magno com os
termos deste, redefinindo-os de acordo os termos constantes na Lei Fundamental. No caso
específico da prisão preventiva, o reconhecimento da vigente ordem constitucional acarreta a
necessidade de observância dos direitos consagrados na Constituição Federal. Portanto, a
(re)leitura do instituto em...
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