lilianalsa

Universidade Veiga de Almeida Curso de Graduação em Direito Professor Emerson Moura

↘ Tópicos Especiais de Direito Público 2014.01 Quarta 20:30 ‐22:30 e Quinta 10:10‐12:40h Turma T2 Encontro 01: Poder Constituinte Caderno de Exercícios Questão 41738 Disciplina: Direito Constitucional | Prova: CESPE ‐ 2009 ‐ MMA ‐ ICMBIO ‐
Analista Ambiental – Superior. Marque a opção correta:
a) O Poder Constituinte Originário é ilimitado e autônomo, pois é a base da ordem jurídica.
b) O Poder Constituinte Derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar‐se o texto constitucional, respeitando‐se a regulamentação especial prevista na própria Constituição
Federal e será exercitado por determinados órgãos com caráter representativo.
c) A outorga, forma de expressão do Poder Constituinte Originário, nasce da deliberação da representação popular, devidamente convocada pelo agente revolucionário.
d) O Poder Constituinte Derivado decorre de uma regra jurídica de autenticidade constitucional. e) A doutrina aponta a contemporaneidade da ideia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições históricas, visando, também, à limitação do poder estatal.
Questão 41807 Disciplina: Direito Constitucional | Prova: CESPE ‐ 2009 ‐ ANATEL ‐ Esp. em
Regulação de Serv. Púb. de Telecomunicações ‐ Direit ‐ Superior
O poder constituinte derivado é subdivido em
a) inicial e incondicionado.
b) inicial e ilimitado.
c) autônomo e incondicionado.
d) reformador e decorrente.
e) autônomo e ilimitado.
Questão 41845 Disciplina: Direito Constitucional | Prova: CESPE ‐ 2010 ‐ PM ‐ DF ‐
Administração ‐ Superior
Acerca do poder constituinte, julgue os seguintes itens.

a) Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que