Licitações

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS–IAESB
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CÁRITA JULIANA S. M. DE FARIAS
DEYSE TELES DOURADO
DIEGO DEIVID DE SOUZA LIMA
IVAN PAULO BATISTA BARRENSE
ORMESO F. BORGES
RICARDO NASCIMENTO
DIREITO CONSTITUCIONAL: CLÁUSULAS PÉTREAS
BARREIRAS – BA
2011
CÁRITA JULIANA S. M. DE FARIAS
DEYSE TELES DOURADO
DIEGO DEIVID DE SOUZA LIMA
IVAN PAULO BATISTA BARRENSE
ORMESO F. BORGES
RICARDO NASCIMENTO
DIREITO CONSTITUCIONAL: CLÁUSULAS PÉTREAS
Trabalho apresentado ao colegiado de Ciências Contábeis da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito avaliativo parcial da disciplina de Instituições do
Direito Público e Privado ministrada pelo professor Paulo
César.
BARREIRAS – BA
2011
ÍNDICE
Pág.
1 – INTRODUÇÃO.................................................................................................................04
2 – DESENVOLVIMENTO....................................................................................................05
2.1 - Forma Federativa do Estado.............................................................................................05
2.2 - Voto Direto, Secreto, Universal e Periódico.....................................................................05
2.2.1 Voto Direto.................................................................................................................05
2.2.2 Voto Secreto...............................................................................................................06
2.2.3 Voto Universal............................................................................................................06
2.2.4 Voto Periódico............................................................................................................06
2.3 – A Separação dos Poderes..................................................................................................06
2.3.1 Poder