Licitação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO.
CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

LICITAÇÕES

Colinas do Tocantins
2012

FRANCINETE SOUSA RÊGO
MARLENE DIAS DA SILVA

LICITAÇÕES

Trabalho apresentado a disciplina de Licitações ministrada pela profª Tássia Reury dias da Silva, com o objetivo de obter a segunda nota da disciplina .

Colinas do tocantins
2012
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4
2. CONCEITOS, FUNDAMENTOS LEGAL, PRICÍPIO E MODALIDADE 5
3. PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO 6
3.1. Procedimento da concorrência 6
3.2. Procedimento da tomada de preço 6
3.3. Procedimento do convite 7
3.4. Procedimento do concurso 7
3.5. Procedimento do leilão 7
3.6. Procedimento do pregão 8
4. PROCEDIMENTO DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS 8
4.1. Concorrência 8
4.2. Tomada de preço 8
4.3. Convite 9
4.4. Concurso 9
4.5. Leilão 9
4.6. Pregão 10

10
5.1. Sistema de Registro de preço 10
5.2. Saneamento de Falhas 11
6. CONTRAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11
6.1. Licitação dispensada 11
6.2. Licitação dispensável 12
6.3. Licitação inexigível 12
7. ANULAÇÃO, REVOGAÇÃO, RECURSO E PL 7.709\2002 12
7.1 Anulação e Revogação da Licitação 12
7.2. Recursos 13
7.3 PL 7.709\2002 14
8. CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 16
1. INTRODUÇÃO

A administração pública é adequada à prestação de serviço a sociedade e impõem uma constante contratação de bens serviços e obras junto à iniciativa privada. Portanto ainda á necessidades desta administração alienar bens móveis, ou imóveis a particulares.
Diante desses procedimentos cotidianos a administração pública somente poderá realizar tais providencias através do procedimento administrativo denominado licitação. A obrigatoriedade de realizar prevê a licitação decorre, além de ser um mandamento constitucional e legal, no principio da