Licitação e Contratos

al
.c
om

.b

21/01/2013

AULÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

cu

rs ov i

rtu

DIREITO ADMINISTRATIVO
ALEXANDRE PRADO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

on

• INTRODUÇÃO:

• Estado NÃO produz bem, nem presta determinados serviços por isso faz licitação para a contratação. • Segundo o Guia Valor Econômico de Licitações a cada dia, a Administração Pública Federal,
Estadual e Municipal torna público cerca de 11.000 editais de licitação.

w

w w w
.c

• Forma de governo= REPÚBLICA=coisa pública

www.concursovirtual.com.br

1

21/01/2013

• Porque existe a Licitação?

al
.c
om

• È o meio para que se alcance a contratação de um objeto. .b

LICITAÇÕES E CONTRATOS

cu

rs ov i

rtu

• COMO REGRA TEMOS:
– Licitação (Antecedente necessário)
– Contrato Administrativo (consequência lógica da Licitação)

LICITAÇÕES E CONTRATOS

on

• EXCEÇÕES:

– Licitação que não chega a contratação:

– Contratação sem licitação:
• Licitação Dispensável,
• Licitação Dispensada
• Licitação Inexigível

w

w w w
.c

• Anulação do certame,
• revogação por razões de conveniência e oportunidade, • perda do interesse em contratar pelo vencedor quando há perda da validade da proposta.

www.concursovirtual.com.br

2

21/01/2013

• Conceito de Licitação:

cu

rs ov i

rtu

al
.c
om

• é um procedimento administrativo formal, isonômico, de observância obrigatória pelos órgãos/entidades governamentais, realizado anteriormente à contratação, que, obedecendo à igualdade entre os participantes interessados, visa escolher a proposta mais vantajosa à
Administração, com base em parâmetros e critérios antecipadamente definidos em ato próprio
(instrumento convocatório).

LICITAÇÕES E CONTRATOS
Por parte dos particulares licitantes, podem ser citadas:

o edital ou convite

a retirada do edital

o recebimento das propostas

a proposta

w
.c

on

Exemplos destes