licitações

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

O PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO EM MATÉRIA DE
LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

LUIZ FILIPI VEGINI DA SILVA

Itajaí (SC), novembro de 2008.

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSODE DIREITO

O PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO EM MATÉRIA DE
LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

LUIZ FILIPI VEGINI DA SILVA

Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. João Luís Emmel

Itajaí (SC), novembro de 2008.

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AGRADECIMENTO

A minha grande eeterna amiga e irmã, Luiza, por
todo o apoio, carinho, amor, ensinamentos, por
sempre me ajudar em tudo quanto lhe foi
possível. Enfim, pela amizade a mim dispensada,
lhe sou grato.
Agradeço ao apoio recebido dos meus avós
Emílio, Soely, Luiz (in memorian) e Orlandina,
bem como os bons conselhos e o total e irrestrito
incentivo.
Aos amigos, Alex e Kathleen, por nunca terem me
negado umombro amigo, tanto nos momentos
bons quanto ruins, durante todo o curso, cujo
apoio foi indispensável, nossos laços de amizade
são eternos, levarei vocês no coração.
À minha tia, Kátia, que nunca negou esforços
para me ajudar.
À “Tata”, por todo carinho e esforço oferecidos a
mim.
Aos meus queridos primos da “família Silva”,
pelos finais de semanas de festas e
descontração, sem os quaisnão seria possível
resistir ao lado sério da vida e talvez concluir o
curso.
Ao grande amigo-irmão, Leo Ferreira, que conheci
durante o curso de direito e que espero poder
contar com sua amizade para o resto da vida.

iv

Ao querido amigo, “tio” Toni, por todo o apoio e
ensinamentos, não só durante o ano que tive a
oportunidade de estagiar ao seu lado.
Aos meus queridos irmãos doHarmonia, que
mantiveram acesas todas as velas que precede
nossa união, principalmente a do
companheirismo.
Às minhas amigas “joinvillenses”, Aline e Mari, e
ao amigo Leo Abreu pela grande amizade que
nos uniu durante o curso de direito e nos enlaçará
pelo resto de nossas vidas, agradeço
eternamente.
Ao professor João Luís Emmel, pela orientação
do presente estudo.
Igualmente agradeço aoprofessor José Everton
da Silva, pela indicação do tema, cuja discussão é
nova, porém, ampla.

v

DEDICATÓRIA

Dedico, especialmente, ao Pai Celestial, por todos
os seus significados.
Aos meus pais, Izidóro e Denise, pela vida que
me deram, por toda a dedicação, carinho,
amizade, conselhos e “puxões de orelha”. Enfim,
por todo o grande AMOR a mim dispensado,
apoio incondicional eirrestrito.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí (SC), _____ novembro de 2008.

LuizFilipi Vegini da Silva
Graduando

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PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Luiz Filipi Vegini da Silva, sob o
título O PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES: UM
ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, foi submetida em [18/11/2008] à
banca examinadora composta pelosseguintes professores: Presidente – Prof.
Msc. João Luís Emmel e, Examinador – Prof. Msc. José Everton da Silva, e
aprovada com a nota

[______]; [_________________].

Itajaí (SC), ____ novembro de 2008.

MSc. João Luís Emmel
Orientador e Presidente da Banca

José Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

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ROL DE CATEGORIAS

Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à...