Licitações pelo mundo afora: comum e diferente no brasil

Páginas: 19 (4548 palavras) Publicado: 2 de agosto de 2012
FACULDADE PITÁGORAS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PROJETOS INDUSTRIAIS

ARTIGO SOBRE LICITAÇÕES LICITAÇÕES PELO MUNDO AFORA: Comum e diferente no Brasil

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE PROJETOS

DOCENTE: ÍTALO COUTINHO

ALUNOS: EDER LUCIANO PEREIRA LEANDRO COSTA PAULO EDUARDO VIANA VANDERLEY MATIAS DA SILVA

Betim 2011

SUMÁRIO

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.INTRODUÇÃO....................................................................................................... 4 CONCEITUAÇÃO.................................................................................................. 4 LEIS, IMPORTÂNCIA, OBJETIVO E OS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO ................. 4 O PROCESSO LICITATÓRIO................................................................................ 6 EXEMPLOSNO MUNDO A FORA......................................................................... 8 PROPOSTAS PARA NOVAS ALTERAÇÕES NA LEI DAS LICITAÇÕES ............... 9 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 11

LICITAÇÕES PELOMUNDO AFORA: Comum e diferente no Brasil Eder Luciano Pereira, Leandro Costa, Paulo Eduardo Viana, Vanderley Matias da Silva RESUMO Não era esperado que o Brasil fosse se deparar tão imediatamente com a necessidade de atender a uma demanda para renovação e implementação de projetos de infra-estrutura. Esses primordiais para o atendimento aos dois grandes acontecimentos de 2014 e 2016, Copa do Mundo eOlimpíadas. Questiona-se a todo o momento a capacidade do país em suas principais cidades de acolher tais eventos. Percebe-se que a inércia para o início das atividades de execução é desmedida avaliando-se o volume de obras a serem exercidas face aos prazos determinados e que são cerceados a cada dia pela indefinição e desorganização do planejamento para tais projetos. Diante tal fato com oobjetivo de mitigar a situação o governo coloca em aprovação uma medida provisória a MP-521/10 que visa flexibilizar os procedimentos licitatórios que em contrapartida permitirá a aceleração nos processos de execução. Oportunamente, tal discussão será tomada como exemplo por possuir relação direta com o tema abordado nesse trabalho. Inicialmente apresentar-se-á a definição de licitação com base emalguns autores, seguidamente será exposta a lei regulamentadora, sua importância, objetivo, os importantes princípios que a sustentam e a especificidade da lei para a Petrobrás. Logo, apresentar-se-á de forma sucinta o processo licitatório bem como as modalidades para contratação. Em seguida, assuntos da atualidade serão apresentados e discutidos, mostrando-se as práticas adotadas no exterior,exibindo-se a importância no processo, em paralelo executar-se-á uma comparação com as ações praticadas no Brasil fechando-se brevemente o assunto com uma conclusão providencial face ao discutido nesse trabalho.

Palavras-chave: Governo, licitação, planejamento, procedimentos.

4

1.

INTRODUÇÃO

As vésperas de sediar os eventos mais importantes em nível mundial, a copa do mundo de 2014 e aOlimpíada de 2016, inúmeras notícias são veiculadas na mídia denunciando irregularidades em processos licitatórios, atrasos de obras e superfaturamento que ameaçam a boa realização desses eventos que atraem os olhares do mundo inteiro. E é nesse cenário que as discussões das regras das licitações voltam em cartaz, fazendo com que o governo apresente propostas de mudanças nas leis de licitações com ajustificativa de evitar uma demonstração mundial de incompetência do governo brasileiro de gerir eventos desse porte. Apesar dessa justificativa emocional, não se pretende nesse artigo se ater apenas na urgência dessas mudanças, e sim procurar mostrar a importância, o objetivo bem como os princípios que todas as licitações devem seguir. Para isso, será discutido um pouco da evolução da lei de...
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