Licitações

TERMO DE REFERÊNCIA (AQUISIÇÕES) (MODELO ESTRUTURAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE) Orientações preliminares: a) Este modelo visa facilitar a elaboração de TERMOS DE REFERÊNCIA em conformidade com as legislações aplicáveis. Contudo, para melhor compreensão dos objetivos desse ato normativo, recomenda-se a sua leitura integral; b) Conforme o caso, nem todos os itens do TERMO DE REFERÊNCIA necessitarão de preenchimento. Ocorrendo essa situação, o respectivo item deverá ser retirado e informado no despacho o motivo pelo qual não se aplica. c) Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas à Divisão de Procedimentos Licitatórios. 1 - OBJETO (O QUÊ?) Deverá ser descrito de forma clara, objetiva e sucinta, o que se pretende contratar. 2 - OBJETIVO (PARA QUÊ?) Informar o que se pretende alcançar com a contratação.

3 - JUSTIFICATIVA (POR QUÊ?) A. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Informar os fatores que conduziram o órgão à decisão de solicitar a aquisição. B. BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS QUE RESULTARÃO DA CONTRATAÇÃO: Informar os reflexos da contratação do serviço na rotina administrativa do órgão. C. CONEXÃO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO EXISTENTE: Informar se a futura contratação está alinhada aos objetivos da Administração e se está conectada com o planejamento existente. D. AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES: Se for o caso, informar se há pertinência e conveniência de se agrupar serviços em lotes. O agrupamento em lotes é recomendado para os serviços que necessitem ser executados em conjunto por serem interdependentes. E. CRITÉRIOS AMBIENTAIS ADOTADOS: Se for o caso, abordar a eventual necessidade de aprovação prévia da solicitação por órgãos de controle do meio ambiente (IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente do GDF e outros). F. NATUREZA DO SERVIÇO, SE CONTINUADO OU NÃO: SERVIÇOS CONTINUADOS são aqueles cuja interrupção possa comprometer a