LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA

LICENÇA MATERNIDADE
LICENÇA PATERNIDADE
SALÁRIO FAMÍLIA

SÃO PAULO
2014

Diego Armando Rodrigo de Conceição Silva, RM 4991, Nº 10.
Flávio Nascimento Marcos, RM 4997, Nº 16.
Natalia Santos Oliveira, RM 5030, Nº 24.
Regiane Elma Barbosa dos Santos, RM 5031, Nº 25.
Walter Douglas F. Miranda, RM 5037, Nº 37.

Trabalho

do

Prof.

Francisco

Magalhães,

apresentado à disciplina Legislação Social e
Trabalhista do Curso Técnico em Contabilidade na
ETEC - Escola Técnica Estadual - Dra. Maria
Augusta Saraiva.

SÃO PAULO
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..............................................................................................4

1. DEFINIÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE.........................................5

2. HISTÓRICO NO BRASIL DA LICENÇA MATERNIDADE..................6

3. SEGURANÇA DO SALÁRIO MATERNIDADE......................................7
3.1 QUEM TEM DIREITO DO SALÁRIO MATERNIDADE...............................................7
3.2 EM CASO DE DESEMPREGO TENDO DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE..7
3.3 DURANTE QUANTO TEMPO TENHO O DIREITO DE RECEBER O SALÁRIO
MATERNIDADE....................................................................................................................8
3.4 COMO E FEITO O CÁLCULO DO SALÁRIO MATERNIDADE...............................8
3.5 COMO REQUERER MEU AUXÍLIO-MATERNIDADE...............................................9

4. LEI GARANTE SALÁRIO MATERNIDADE PARA MULHERES E
HOMENS ADOTANTES E PARA CASAIS DO MESMO SEXO............9

5. LICENÇA PATERNIDADE........................................................................10
5.1 QUANDO SE PODE RECEBER O SALÁRIO PATERNIDADE.........................................10
5.2 COMO PROCEDER SE SEU FILHO NASCER NO PERÍODO DE FÉRIAS.....................11
5.3 NOVAS LEIS QUE PODEM ENTRAR EM VIGOR NO FUTURO.....................................11

6. O SALÁRIO