licenciamento ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento ambiental

Relatório, apresentado a diciplina de direito ambiental como parte das exigências para a obtenção do título de licenciamento ambiental.

Lajeado, 22 de setembro de 2014.

Índice:

1. Licenciamento ambiental---------------------------------------- 4
2. Licença previa------------------------------------------------------ 5
2.1 padrão de custos da fepan---------------------------------------6
3. licença de instalação-----------------------------------------------7
4. licença de operação------------------------------------------------7
4.1 validade da licença de operação-------------------------------8
4.2 como solicitar a licença-------------------------------------------8
4.3 preços ----------------------------------------------------------------8
5. EIA e RIMA-----------------------------------------------------------8
5.1 EIA – estudo do impacto ambiental ---------------------------9
5.2 RIMA – relatório do impacto ambiental ---------------------10
5.3 Atividades que exige o EIA e o RIMA ------------------------11
6. Biografia --------------------------------------------------------------14

1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental é o Estudo de Impacto Ambiental, é um dos instrumentos daPolítica Nacional do Meio Ambiente utilizados para identificar,prevenir e compensar alterações ambientais prejudiciaisproduzidas por empreendimentos ou ações com significativoimpacto ambiental.O uso deste instrumento no licenciamento ambiental visaminimizar, mitigar ou compensar os impactos causados, ouaté mesmo evitá-los quando o Estudo de Impacto Ambientale as manifestações públicas demonstrarem que a ocorrênciade impactos são ambientalmente inaceitáveis e que os benefíciosà sociedade serão maiores na hipótese da não realizaçãodo empreendimento proposto pelo Estado ou pela