licenciamento ambiental

LICENSING AND ITS ENVIRONMENTAL LAW WILLIAM GOMES ROECKER 006.490.702-32 Faculdade Unopar. Universidade Norte do Paran Tecnologia em Gesto Ambiental Avenida Lrio dos Vales n.1631 E-mail HYPERLINK [e-mail] [e-mail] [phone] Resumo O licenciamento ambiental um procedimento da administrao pblica para a liberao de licenas ambientais, juntamente com um rgo ambiental aonde a normas e medidas rgidas para a preveno e conservao do meio ambiente. O licenciamento ambiental foi institudo na legislao com a finalidade com a finalidade de preservao, recuperao do meio ambiente das atividades potencialmente poluidoras. Com os estudos de impactos ambientais os rgos ambientais vo fazer uma avaliao dos impactos para um planejamento de um plano de controle ambiental, com as suas legislao e direto ambiental. Palavras-chave Licenciamento, Licena, Legislao. Abstract Environmental licensing is a procedure of public administration for the release of environmental licenses, along with an environmental agency where the Standards and strict measures for the prevention and environmental conservation. Environmental licensing was introduced in legislation in order for the purpose of preserving, restoring the environment of potentially polluting activities. With environmental impact studies environmental agencies will make an assessment of the impacts for planning a environmental control plan, with its environmental legislation and direct. Introduo O licenciamento ambiental foi institudo em 31 de agosto de 1981, pela Lei n.6938 com a finalidade de incentivar pratica da educao ambiental, motivando a integrao e preveno do meio ambiente dos empreendimentos ou atividades consideradas poluidoras. O processo de licenciamento feito atravs de uma elaborao de Estudos de Impactos Ambientais EIA, que elaborar um Relatrio de Impacto Ambiental, conforme as suas Resolues do CONAMA. Licenciamento ambiental, aia, eia/RIMA, PCA. O licenciamento ambiental uma