LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO

Sistema de Ensino Presencial Conectado
SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM gestão ambiental

licenciamento ambiental E LEGISLAÇÃO.

RIO BRANCO – AC
MAIO 2013.

Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial de avaliação das disciplinas: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.

Orientadores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes.

RIO BRANCO – AC
MAIO 2013.

ARTIGO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO

UNOPAR- UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão de várias literaturas sobre algumas legislações ambientais, com ênfase para o licenciamento ambiental. Buscamos vários artigos científicos e diversas legislações ambientais. Com este estudo pretende-se aprofundar o conhecimento sobre as legislações pertinentes para a obtenção do licenciamento ambiental. Sabemos existem órgãos e instituições responsáveis por ações relacionadas à proteção do meio ambiente, dos quais realizam procedimentos baseados nas leis ambientais necessários para obtenção de licenças ambientais e o licenciamento ambiental, minimizando os impactos ambientais. O método utilizado para realização deste trabalho foi à revisão da literatura atualizada de artigos científicos. Dessa forma, através da pesquisa percebemos a existem diversas leis ambientais, das quais todas buscam a proteção do meio ambiente, porém é necessário comprometimento dos profissionais dos órgãos, e instituições que são responsáveis pelo cumprimento das legislações ambientais na realização desse trabalho, que cumpram as leis com a finalidade de preservação do meio ambiente.

Palavras-Chave: Leis ambientais. Meio