Licença Maternidade Para Mães Adotantes

Páginas: 38 (9472 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

A LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES

Joelma Alves dos Santos

Contagem
2010

Joelma Alves dos Santos

LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES

Trabalho de Monografia apresentado à
disciplina Monografia II da Faculdade Mineira
de Direito da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais,como requisito parcial à
obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito do Trabalho
Orientadora: Vanda Aguinaga

Contagem
2010

Joelma Alves dos Santos
A licença-maternidade para mães adotantes

Monografia apresenta junto ao Curso de Direito
da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais na área de concentração de Direito do
Trabalho comorequisito parcial para a obtenção
do título de Bacharel em Direito.


Contagem, 15 de novembro de 2010.

Aos meus pais, minha irmã, e minha orientadora Vanda, pelo carinho e incentivo.

AGRADECIMENTOS

O presente trabalho é resultado de muita dedicação e empenho durante toda
uma caminhada, repleta de obstáculos e desafios.
Muitas foram as pessoas que me ajudaram e me incentivarampara que eu
pudesse vencer mais uma etapa desta longa caminhada, dessa maneira não há
possibilidade de agradecer a todos que estiveram presentes em minha vida e
fizeram parte desta construção.
Agradeço primeiramente a Deus por todas as lutas enfrentadas e por ser
sempre presente em minha vida.
Agradeço aos meus pais, por toda a torcida e principalmente por acreditarem
na minhacapacidade, agradeço pela paciência e compreensão durante todos
esses anos.
À minha irmã, pelo exemplo de força de vontade, inspiração e dedicação aos
estudos, durante essa longa jornada.
À minha orientadora Vanda, pela paciência e por todo carinho, além da
excelente orientação, que me norteou para a conclusão do presente trabalho.
Ao mestre João Marcos, por toda dedicação e carinhodemonstrados ao
lecionar sobre o Direito do Trabalho.
A Ellen, toda minha gratidão por ter direcionado a minha escolha pelo Direito
do Trabalho.
Enfim, a todos os professores, colegas e amigos que fizeram parte desta
jornada, muito obrigada!

“A palavra progresso não terá qualquer sentido quando houver crianças infelizes...”
Albert Einstein

RESUMO

O presente trabalho tem porobjetivo destacar a finalidade social inerente ao instituto da
licença-maternidade, assim realizar uma critica à sua extensão e aplicabilidade à
empregada adotante em face do principio da igualdade, discutindo as repercussões
trazidas pela Lei 12.010/2009, bem como as influências sofridas pela legislação
previdenciária. Para tanto, realiza-se uma breve explanação do conceito de maternidade,discorre um pouco sobre o instituto da adoção até chegar efetivamente à licençamaternidade em seus aspectos sociais e previdenciário.

Palavras-chave: Maternidade. Licença-maternidade. Adoção. Mães adotantes.

LISTA DE SIGLAS

CC - Código Civil
CF/88 - Constituição Federal de 1988
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
CR/88 - Constituição da República de 1988
ECA - Estatuto daCriança e do Adolescente
OIT - Organização Internacional do Trabalho
TRT - Tribunal Regional do Trabalho
TST - Tribunal Superior do Trabalho

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 9
2.MATERNIDADE..................................................................................................... 11
2.1 A maternidade biológica.................................................................................... 11
2.2 Maternidade ficto iure........................................................................................ 12
3. ADOÇÃO............................................................................................................... 13
3.1 Adoção no Direito...
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