Licença maternidade

INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho pretende abordar brevemente as mudanças conquistadas em relação aos direitos das mulheres. Tece rapidamente sobre as leis de proteção às mães no mundo e no Brasil; discorre brevemente a recapitulação histórica do benefício, e ainda aborda o salário maternidade como benefício previdenciário.
Em meados de 1919 iniciou-se a preocupação com a proteção à maternidade, por intermédio da OIT – Organização Internacional do Trabalho – que visava proteger as gestantes durante esse período e após o parto.
As gestantes teriam o direito de se afastarem do trabalho por um período de tempo e continuar recebendo durante tal período. O salário maternidade é um benefício previdenciário pago a segurada gestante, no período em que se encontra afastada de suas atividades. Porém, foi somente a partir da Constituição Federal de 1937 que a proteção à maternidade foi evidenciada, no qual estabelecia que o empregador deveria conceder repouso antes e após o parto às empregadas, sem haver prejuízos dos salários.
O direito das mulheres ao acesso à licença maternidade foi assegurado a partir da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943, e acerca disso criam-se novas Leis beneficiárias para que incluíssem o salário maternidade na Previdência Social, e reconhecesse a licença maternidade como direito social. Dessa maneira as leis foram se estendendo e ampliaram seus direitos para que todas as gestantes que cumprem os pré-requisitos possam ter o beneficio de forma igualitária.
A licença-maternidade é um período em que a segurada ainda gestante ou após o parto se afasta de seu trabalho para se dedicar aos cuidados com seu filho e a sua recuperação. Constitui-se em um período muito importante visto que, é o momento onde ocorre a intensificação dos vínculos afetivos entre mãe e filho e contempla a demanda de maiores cuidados e proteção à criança. O benefício que garante que a segurada afastada continuará recebendo seus proventos mensais é chamado