licao 2

na liçao 2 do livro o autor fala sobre tres topicos do direito, que sao, a tridimensionalidade do direito, relaçoes entre as dimensoes do direito e as diciplinas juridicas. tridimensionalidade do direito um caso de uma jovem de 19 anos, mae de tres filhos, separada, trabalha como empacotadora e foi condenada a 1 ano de prisao por ter cometido aborto. um caso muito polemico e que depende de varios pontos de vista. tres amigos amigos debatem sobre esse caso. o primeiro concorda com o art. 124 do codigo penal com ate tres anos de prisao, porque o aborto constitui um crime contra a vida, o segundo amigo descorda pois a lei do aborto quase nunca é aplicada e foi injuto essa jovem entao ser condenada e o terceiro amigo defende as reflexoes filosoficas sobre moralmente o certo e o errado na qual interessa refletir sobre a justificativa na decisao de realizar o aborto. cada um com seu ponto de vista o primeiro fala oque o tribunal deveria fazer, segundo criticao direito na pratica e o terceiro segue pelo ponto de vista filosofico para achar um melhor soluçao para o caso. validades ja: considera como validas todas as normas, Hans Kelsen - autor positivista e fala que depende da relaçao das normas superiores para criaçao das inferiores. Robert Alexy autor moralista, entende que as normas devem fazer satisfazer as exigencias da justiça. dogmas juridicas: conjunto de opnioes, doutrinas ou teorias. com varias tarefas dogmaticas. a sociologa juridica estuda a dimensao real do fenomeno juridico analisa as relaçoes entre a sociedade e os ordenamentos juridicos.

relaçoes entre as tres dimensoes do direito esfera da validade (normativa, dogmatica, do dever ser) - normas juridicas validas em determinados momentos, ou seja, oque preve o direito em determinado caso concreto; esfera da realidade (faticas, sociologicas, do ser) - relaçoes entre direito e sociedade; esfera da idealidade-legitimidade (axiologica, filosofia do querer ser) - regulamento mais adequados