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GUIA PRÁTICO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Apoio

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GUIA PRÁTICO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral
Governador
Secretaria de Estado do Ambiente
Marilene Ramos
Secretária
Instituto Estadual do Ambiente
Luiz Firmino Martins Pereira
Presidente
Paulo Schiavo Junior
Vice-Presidente
Diretoria de Gestão das Águas e Território (Digat)
Rosa Maria Formiga Johnson
Diretora
Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental (Dimam)
Carlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor
Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilam)
Ana Cristina Henney
Diretora
Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap)
André Ilha
Diretor
Diretoria de Recuperação Ambiental (Diram)
Luiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor
Diretoria de Administração e Finanças (Diafi)
José Marcos Soares Reis
Diretor

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GUIA PRÁTICO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Esta publicação foi coordenada pela Vice-Presidência do Inea com revisão da Procuradoria e colaboração das diretorias, em especial a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas e Diretoria de
Licenciamento Ambiental.
A elaboração deste Guia contou com recursos da cooperação financeira Brasil - Alemanha (Banco KfW e o Governo do Estado do Rio de Janeiro), no âmbito do Projeto de Proteção à Mata Atlântica (PPMA-RJ) apoiados pela GITEC Consult GmbH.
Direitos desta edição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Qualquer parte de seu conteúdo pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.

Organização e redação: Miriam Fontenelle e Renata Tostes
Revisão de conteúdo: Raquel Cammarota da Rocha
Coordenação editorial: Elizabeth Roballo
Projeto Gráfico e Diagramação: Maria Clara Moraes

I59

Instituto Estadual do Ambiente.
Guia prático de fiscalização ambiental/ Instituto
Estadual do Ambiente, --- Rio de Janeiro: INEA, 2010.
63p.

1. Fiscalização ambiental - Manual. 2 . Meio
Ambiente - Fiscalização. I. Fontenelle, Miriam. II. Tostes,
Renata. III. Título.
CDU