Liberdade

LIBERDADE E PLURALIDADE

Conceito

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente, opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. (Wikipédia, a enciclopédia livre).

UM POUCO DA HISTÓRIA

A maioria dos ideiais políticos modernos surgiram na Grécia.

Como:

- Justiça

- liberdade

- governo constitucional

E conservados por alguns filósofos da idade média.

Os gregos se reuniam-se em assembleias - onde podiam expressar seus pensamentos.

O direito à voz – era exercido por homens livres.

No Brasil

A constituição do período imperial – havia garantia de liberdade de expressão – preservada até a constituição de 1937 – Quando então no Governo de Vargas - adotou-se a CENSURA – que reprimiu a liberdade de expressão (eliminando o princípio constitucional da liberdade de expressão.

A constituição de 1946 – em novo ordenamento jurídico - com algumas restrições inclui em seu texto à livre manifestação do pensamento.

Em seu segundo Governo – Vargas – preocupou-se em editar a lei da imprensa (lei 2083 de 1953) – regulamentando crimes da imprensa – com exagerada repressão a liberdade de imprensa.

Na constituição de 1967 – (governo –militares)

Não aboliu o principio da liberdade de expressão mais restringia a aplicação, dentro dos parâmetros da ordem pública e dos bons costumes.

CONSTITUIÇÃO DE 1988

Em seu artigo 5ª trata dos Direitos e garantias Fundamentais – Direitos e deveres individuais e coletivos.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes:

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações .... / ......

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o