liberdade provisória

355 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Fulano, brasileiro, solteiro, CPF......., portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado Rua Projetada nº10, nesta comarca, por seu advogado que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa. requerer lhe seja concedida
LIBERDADE PROVISÓRIA

expondo o que segue:

1. Que se encontra preso, a disposição deste Juízo, em virtude de auto de prisão em flagrante, que o Dr. Delegado de Polícia desta cidade fez lavrar no dia 25/05/2009 próximo passado, do qual foi remetido cópia a V. Exa.

2. Cumpre ressaltar V. Exa., antes de qualquer coisa, e acima de tudo, que o Indiciado é pessoa íntegra, de bons antecedentes e que jamais respondeu a qualquer processo crime. Cabe também salientar MM. Juiz, que o Indiciado jamais teve participação em qualquer tipo de delito, visto que é PRIMÁRIO, conforme consta nos autos; possui BONS ANTECEDENTES, sendo que sempre foi pessoa honesta e voltada para o trabalho; também possui PROFISSÃO DEFINIDA, (Marceneiro), trabalhando e residindo na Rua Projetada, nº10, nesta, não havendo assim, motivos para a manutenção da Prisão em Flagrante, porquanto o Acusado possui os requisitos legais para responder o processo em liberdade. Assim, o Autor possui ocupação lícita e preenche os requisitos do parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal, bem como o paragrafo II do art. 155 do Código de Processo Penal.
Destarte Exa., com a devida venia, não se apresenta como medida justa o encarceramento de pessoa cuja conduta sempre pautou na honestidade e no trabalho.

3. É o requerente pessoa por demais querida entre seus conhecidos e parentes, não sendo, por conseguinte, nenhum delinqüente que mereça estar encarcerado.

Nesta condições, requer a Vossa Excelência que, depois de ouvido o DD. representante do Ministério Público, lhe seja concedida LIBERDADE PROVISÓRIA,

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