Liberdade no Facebook - Caso do Ministério da Cultura

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No dia 17 de abril de 2015, uma imagem foi postada na página do Facebook do Ministério da Cultura do Brasil. A fotografia retratava um casal de índios Botocudos, e foi publicada em razão de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Sales. Porém, a rede social removeu a fotografia, avaliando que ela feria as políticas internas de publicação. O fato indignou o ministro Juca Ferreira, que afirmou que “se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é o de que precisam se travestir de não indígenas para serem reconhecidos.” “Isso é de uma crueldade sem fim", completou. O ministro também anunciou que adotará providencias legais em relação ao ocorrido, considerando um ato de censura e ataque a liberdade de expressão. O modo que os índios Botocudos se vestiam, despidos da cintura para cima (revelando os seios da mulher do casal), faz parte da cultura deste povo, que há gerações se vestem desta maneira. A censura da fotografia pode vir a revelar que não há um padrão para o que é tido como conteúdo ofensivo ou impróprio no Facebook. Existem milhares de exemplos de conteúdos ultrajantes que não são banidos e circulam pela rede social sem o menor problema, como é o caso de algumas páginas que exibem fotografias de pessoas mortas ou feridas gravemente. Neste caso específico, o Facebook não enquadrou como impróprio somente uma fotografia que estava em domínio público desde 1909, mas sim toda uma cultura que se veste à aquela maneira antes mesmo da invenção do computador. Existem algoritmos que buscam textos pejorativos e imagens impróprias, mas também existe um grupo de pessoas que estão por trás destes banimentos. Nunca se sabe se o responsável pela remoção de conteúdo foi o ser humano ou a inteligência artificial especificamente programada, mas em determinadas ocasiões, como a da fotografia dos índios Botocudos, é que revela-se o fato de os parâmetros para a remoção de um conteúdo não são totalmente uniformes, o que pode vir a ser

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