Liberalização da prostituição

Liberalização da Prostituição

Liliana Pinto

Introdução

A prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afectivos ou de prazer. Consiste na troca de sexo por dinheiro, bens materiais, interesses profissionais, troca de informações, entre outros.

A prostituição em Portugal está a aumentar.
Os meios de comunicação referem que metade das mulheres que se prostituem são estrangeiras com destaque para o Brasil e os Países de Leste (Ucrânia, Bulgária, Roménia). O tráfico humano, incluindo o tráfico de menores tornou-se uma preocupação crescente para as autoridades. De acordo com o código penal português, o tráfico de mulheres é punível com pena de prisão de dois a oito anos.

Um representante da Comissão da Eliminação da Discriminação das Mulheres, da União Europeia, disse que “não existe prostituição voluntária”. Cerca de 90% das prostitutas que, recentemente, participaram num estudo, afirmaram que gostariam de mudar de vida. Uma pesquisa feita por Alexandra Oliveira, da Universidade do Porto, sobre a prostituição de rua, concluiu que a prostituição deveria ser legalizada de forma e a melhorar a situações e as condições das mulheres.

Diferentes tipos de prostituição

Em Portugal, a prostituição é exercida de várias formas.
Na prostituição de rua, a prostitua aguarda os seus clientes nas esquinas dos edifícios ou enquanto caminha ao longo da rua.
Outra forma de prostituição ocorre na forma de agências de “serviço de acompanhantes”, que providenciam acompanhantes masculinos ou femininos para ocasiões sociais. Normalmente, as prostitutas e os prostitutos anunciam-se na internet, em jornais e revistas: são maioritariamente jovens adultos e atuam em grandes cidades e zonas turísticas.
A prostituição pode, também, ter lugar em casa própria, em zonas suburbanas ou em apartamentos de luxo no centro das cidades.

Tanto a prostituição masculina heterossexual como a homossexual ocorre em locais