LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO - MIGUEL REALE

Páginas: 472 (117895 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2014
LIÇÕES
PRELIMINARES
DE DIREITO


MIGUEL REALE






LIÇÕES
PRELIMINARES
DE DIREITO
25á edição
22 tiragem
2001
Editora
Saraiva
MIGUEL REALE
LIÇÕES
PRELIMINARES
DE DIREITO
29 edição


À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito



NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO

Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revistoe completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­quisas filosófico-jurídicas.

Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de Introducción al Derecho, traduzida e adaptada aoDireito espanhol por Brufau Prats, eminente catedrático de Filosofia do Direito nas Universidades de Barcelona e Valladolid.

Atribuo esse êxito ao tom coloquial que procurei emprestar a estas páginas, preservando a clareza e o rigor próprios dos traba­lhos científicos. Por outro lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Ju­rídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de noções, preferisituar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ções sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com osmestres do pensamento jurídico.

Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constituição ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina jurídica por excelência.

Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas lições, paraauxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­forme propósito assinalado no Prefácio que redigi para a 1.a edição, cuja leitura me parece indispensável. Daí minha constante preocupação de atualizar o texto à me­dida que iam se desenvolvendo minhas pesquisas. Nesse sentido, seja-me permitido observar que são relevantes os acréscimos fei­tos na presente edição, sobretudo nos Capítulos V, VII,XI, XII, XIII e XV, sendo que, neste último, penso ter estabelecido mais rigorosa relação entre os conceitos de fontes e de modelos do Direito, abrangendo estas os modelos jurídicos e os modelos hermenêuticos. Como se vê, o passar dos anos não me tem privado, felizmen­te, do permanente dever de autocrítica, visando a atingir soluções teóricas cada vez mais em sintonia com a experiência jurídica,tema central de meus estudos.

Dezembro de 1993.
O Autor

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
Este é um livro, cuja estrutura e espírito se firmaram na sala de aula,
destinando-se sobretudo aos que se iniciam no estudo do Direito. Sua inspiração
remonta ao tempo em que ministrei, na Faculdade de Direito de São Paulo,
Introdução no primeiro ano e Filosofia Jurídica no quinto, pondo-me inconcreto
o problema de dois estudos diversos, mas complementares.
São dessa época umas preleções que, apesar de múltiplas de­ficiências formais,
vinham sendo reclamadas por meus antigos alunos, hoje mestres em várias
Faculdades de Jurisprudência do País.
Todavia, o tempo decorrido e todos os resultados de minhas meditações e
pesquisas não me permitiam rever e reeditar aquelas aulas antigas.Preferi
reescrevê-las, como se as estivesse proferin­do hoje.
O que, porém, não abandonei foi a compreensão da Introdu­ção ao Estudo do
Direito como uma composição artística, destina­da a integrar em unidade os
valores filosóficos, teóricos, socioló­gicos, históricos e técnicos do Direito,
a fim de permitir ao estu­dante uma visão de conjunto, uma espécie de viagem ao
redor do mundo do...
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