LEVANTAMENTO SISTEMA PENITENCI RIO 2012

Instituto Avante Brasil
Diretor-Presidente: Luiz Flávio Gomes
Coordenadora e Pesquisadora: Flávia Mestriner Botelho
Data: Janeiro de 2014

SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO:
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO
CARCERÁRIA (1990 A 2012)

Evolução da População Carcerária (1990 -2012)
600.000

548.003
496.251

500.000

451.219

336.358
300.000
200.000
100.000

473.626

401.236

400.000

514.582

422.590
361.402

308.304
232.755 239.345
170.602

233.859

129.169
194.074
114.337
148.760
126.152
90.000

0
1990 1992 1993 1994 1995 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fonte: DEPEN: Departamento Penitenciário Nacional

Evolução da População Nacional (1990 -2012)
250.000
193.000
200.000

150.000
147.000

159.000

176.000

188.000

100.000

50.000

0

Fonte: IBGE
*Para os anos de 2011 e 2012 foram utilizadas as estimativas populacionais

191.000

FATOS IMPORTANTES
•Crescimento da população carcerária nos últimos 23 anos (19902012) – 508%.
•Crescimento da população carcerária nos últimos 10 anos: (20032012) – 77%.
•População Nacional: Crescimento de 31% no mesmo período.
• Em 2012 a taxa de presos foi 283 por 100 mil habitantes, considerando a população de 193.946.886 habitantes estimada pelo IBGE para 2012.

FATOS IMPORTANTES
•

O crescimento da população carcerária foi muito maior, por exemplo, que a taxa de crescimento da população nacional, que chegou a 31%. Ou seja, enquanto a população cresceu 1/3, a população carcerária mais que sextuplicou.

Entre 2002 e 2003 houve um crescimento importante na população carcerária, de 28,8% (68.959 em número absoluto).

SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO
COMPARAÇÃO ENTRE PRESOS
PROVISÓRIOS E CONDENADOS
(1990 A 2012)

Presos provisórios X Presos condenados

600.000
500.000
195.036
Presos
provisórios

400.000
300.000
200.000
16.200
100.000

318.677

73.800

0
1990

2012

Fonte: DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional

Presos condenados FATOS IMPORTANTES
•

O número de presos provisórios cresceu 1104%