Lesão do Negocio jurídico

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

Helen Beatriz 012.7400 Leticia Vilela 012.7122 Susana 012.74242 Brenda 012.7338

LESÃO NO NEGÓCIO JURIDICO

Navirai-MS
Introdução

Lesão é o prejuizo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, no momento de sua celebração, determinada pela premente necessidade ou inesperiencia de uma das partes. Conceitua-se a lesão enorme, ou simplismente lesão, como o negocio defeituoso em que não se observa o principio da igualdade, pelo menos aproximada, na prestação e na contraprestação, e em que não há a intenção de se fazer uma liberalidade.

Os elementos subjetivos
A premente necessidade
O primeiro elemento a ser perquirido acerca da existência da lesão é um daqueles apontados como de ordem subjetiva, representado pela premente necessidade do negociante prejudicado, que vicia decisivamente a vontade da parte contratante, podendo culminar com a anulação do negócio.
Trata-se de um elemento de natureza subjetiva pelo fato de estar ligado à formação volitiva de cada sujeito negociante, devendo ser apreciado de acordo com o caso concreto e no momento da formação do negócio jurídico.
A premente necessidade condiciona – de forma determinante e imediata – o ingresso da parte em certo negócio jurídico, por estar sujeita a uma situação que lhe impede de escapar da contratação em virtude de circunstâncias pessoais desfavoráveis.
Consoante afirmação de Sérgio Iglesias Nunes de Souza, “na lesão costumeiramente tem sido dito que se trata da necessidade econômica de contratar” (SOUZA, 2009, p. 229), não sendo relevante o poderio econômico ostentado pela parte.
Veja-se o esclarecedor exemplo fornecido por Caio Mario da Silva Pereira: “A necessidade, de que a lei fala, não é a miséria, a insuficiência habitual de meios para promover à subsistência própria ou dos seus. Não é a alternativa entre a fome e o