Lesão

Páginas: 4 (890 palavras) Publicado: 13 de março de 2012
Conceito:
Lesão é uma modalidade de defeito de negócio jurídico caracterizado pelo vício de consentimento.
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência se obrigaa prestação manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta.
Portanto lesão é, o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, no momento se suacelebração, determinada pela premente necessidade ou inexperiência de uma das partes.

Características da lesão:
A lesão, não se confunde com os demais vícios do consentimento.
No erro o agentemanifesta a sua vontade ignorando a realidade ou tendo dela uma falsa idéia. Na lesão tal não ocorre, visto que a parte tem noção da desproporção de valores. Realiza o negócio, mesmo assim, premidopela necessidade patrimonial.
Quando a outra parte induz em erro o agente, mediante o emprego de artifício astucioso, configura-se o dolo. Nos negócios comprometidos pela lesão, simplesmenteaproveita-se uma situação especial, como de necessidade ou inexperiência.
Na coação a vítima não age livremente. A vontade é imposta por alguém, mediante grave ameaça de dano atual ou iminente. Na lesão eladecide por si, pressionada apenas por circunstâncias especiais.
A lesão também distingue-se do estado de perigo, em que a vítima corre risco de vida,ou alguém de sua família e não de dano patrimonial..A lesão destaca-se dos demais defeitos do negócio jurídico por acarretar uma ruptura do equilíbrio contratual na fase de formação do negócio, desde seu nascimento.
Como assevera Moreira Alves, onovo Código não se preocupa em punir a atitude maliciosa do favorecido, mas, sim, em proteger o lesado.

Elementos da lesão
A lesão compõe-se de dois elementos: o objetivo, consiste na manifestadesproporção entre as prestações recíprocas, geradoras de lucro exagerado; e o subjetivo caracterizado pela inexperiência ou premente necessidade do lesado.
A desproporção das prestações estabelecidas...
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