lelele

Atualmente no Brasil, a criminalidade se tornou banal, ou seja, o crime pelo crime. Leis flexíveis que na maioria das vezes beneficiam o bandido alem do problema social e medo, são apenas alguns dos ônus para a população.
Todos nos, cidadãos, sentimo-nos aterrorizados com a onda de violência praticada por menores, não conseguimos mais sair de casa tranquilos, pelo risco de assaltos nas ruas ou ate mesmo em nossas moradias. E com o passar do tempo isso só aumenta.
A maioridade penal no Brasil é a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder por seus atos, como cidadão adulto. Os crimes praticados por menores de 18 anos são legalmente chamados de “atos infracionais”, ou seja, não poderão ser condenados a pena e assim, o menor infrator recebe um tratamento diferente dos réus imputáveis. Diante desse quadro, as discussões geram o questionamento sobre a redução da idade mínima para responder criminalmente. O que não podemos é nos omitir diante de um quadro preocupante que vem se agravando, em que a participação delituosa dos jovens tem se ampliado.Recentemente, tem sido proposta a diminuição da idade de responsabilidade criminal, dos atuais 18 anos, para 16 anos de idade. Entretanto, esta ideia não se concretizou como legislação. Os defensores a essa redução acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida, considerando que já teriam consciência de seus feitos perante a lei. Obviamente, a redução da maioridade penal não acaba com a criminalidade juvenil, mas intimida o pequeno delinquente a repensar em suas ações.
Da mesma forma, pode ser considerado que o menor tenha problemas psicológicos ou transtornos relacionados à família e a comunidade em que vive, porém, os crimes e a violência não justificam um ato criminal, sendo que existem diversas formas de lidar com esses problemas. Em 2008, no estado do Paraná, dois adolescentes de 15 e 17 anos sequestraram uma menina que foi estuprada e morta queimada após levar um tiro e tentativa de