Leis e normas brasileiras sobre combate a incendio

Páginas: 8 (1999 palavras) Publicado: 3 de junho de 2013
LEIS E NORMAS BRASILEIRAS 
SOBRE
PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS

                                                                                   
PREVENÇÃO
A prevenção é o conjunto de medidas que visam evitar que os sinistros surjam, mas não havendo essa possibilidade, que sejam mantidos sob controle, evitando a propagação e facilitando o combate. Ela pode ser alcançada por diversas formas:* atividades educativas como palestras e cursos nas escolas, empresas, prédios residenciais;
* divulgação pelos meios de comunicação;
* elaboração de normas e leis que obriguem a aprovação de projetos de proteção contra incêndios, instalação dos equipamentos, testes e manutenção adequados;
* formação, treinamento e exercícios práticos de brigadas de incêndio.
COMBATE
O combateinicia-se quando não foi possível evitar o surgimento do incêndio, preferencialmente sendo adotadas medidas na seguinte ordem:
* salvamento de vidas;
* isolamento;
* confinamento;
* extinção, e
* rescaldo.
* (*) as operações de proteção de salvados e ventilação podem ocorrer em qualquer fase.
NORMAS RELATIVAS A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS
* NBR 10897 - Proteção contraIncêndio por Chuveiro Automático;
* NBR 10898 - Sistemas de Iluminação de Emergência;
* NBR 11742 - Porta Corta-fogo para Saída de Emergência;
* NBR 12615 - Sistema de Combate a Incêndio por Espuma.
* NBR 12692 - Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio;
* NBR 12693 - Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio;
* NBR 13434: Sinalização de Segurança contraIncêndio e Pânico - Formas, Dimensões e cores;
* NBR 13435: Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico;
* NBR 13437: Símbolos Gráficos para Sinalização contra Incêndio e Pânico;
* NBR 13523 - Instalações Prediais de Gás Liquefeito de Petróleo;
* NBR 13714 - Instalação Hidráulica Contra Incêndio, sob comando.
* NBR 13714: Instalações Hidráulicas contra Incêndio, sob comando,por Hidrantes e Mangotinhos;
* NBR 13932- Instalações Internas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Projeto e Execução;
* NBR 14039 - Instalações Elétricas de Alta Tensão
* NBR 14276: Programa de brigada de incêndio;
* NBR 14349: União para mangueira de incêndio - Requisitos e métodos de ensaio
* NBR 5410 - Sistema Elétrico.
* NBR 5419 - Proteção Contra Descargas ElétricasAtmosféricas;
* NBR 5419 - Sistema de Proteção Contra Descangas Atmosférias (Pára-raios.)
* NBR 9077 - Saídas de Emergência em Edificações;
* NBR 9441 - Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio;
* NR 23, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho: Proteção Contra Incêndio para Locais de Trabalho;
* NR 23, da Portaria 3214 do Ministério do Trabalho: Proteção Contra Incêndiopara Locais de Trabalho.
DECRETO ESTADUAL – SP - 38069/93
Instruções Técnicas válidas apenas para São Paulo
* Instrução Técnica CB-01-33-94: Transição do DE 20.811/83 para o DE 38069/93;
* Instrução Técnica CB-02-33-94: Proteção Contra Incêndio para Estruturas Metálicas;
* Instrução Técnica CB-04-33-95: Sobre Procedimento Simplificado para aprovação e vistoria;
* Instrução TécnicaCB-01-33-96: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
* Instrução Técnica CB-05-33-97: Procedimentos para análise de Proposta de Proteção Contra Incêndio;
* Instrução Técnica CB-06-33-97: Alarme de Incêndio em Edificações;
* Instrução Técnica CB-07-33-97: Saídas de Emergência em Edificações;
* Instrução Técnica CB-08-33-98: Sistemas de Mangotinhos;
* Instrução Técnica CB-9-33-98: Tubulação de Cobre nos Sistemas de Hidrantes;
* Instruçao Técnica CB- 010-33-99: Pressurização de Escadas de Segurança;
* Instrução Técnica CB-011-33-99: Segurança Estrutural dos Edifícios - Resistência ao Fogo dos Elementos Construtivos ;
* Instrução Técnica CB - 012-33-99: Procedimentos para Avaliação de Proposta de Proteção contra Incêndio e Vistoria de Instalações de GLP com...
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