Leis Penais

I - Introdução:

As vantagens da sociedade deveriam ser distrbuidas igualmente entre todas as pessoas, porém normalmente o que ocorre é a concentração dos previlégios nas mãos da minoria enquanto a maioria fica na miséria. As leis deveriam impedir esse abuso, porém ao invés de serem estabelecidas livremente entre homens livres, sendo obra de alguém que se importa em propocionar todo o bem-estar possível para a maioria, ao percorrer da história percebemos que elas não passaram de instrumento das paixões da minoria ou furto do acaso.
Isso porque a maioria da população só decide se determinar a remediar essa situação depois demuito tempo em meio a erros mais prejudiciais que colocam em risco sua própria liberdade e existência. As verdades filosóficas que foram disseminadas pela imprensa em determinada época mostraram finalmente as relações soberano-súdido e os povos entre si, com isso declarou-se uma guerra insdustrial, guerra essa digna de homens de conhecimento e povos organizados.
Apesar disso, ainda estamos muito distante de acabar com todos os preconceitos antes alimentados. Não houve um que se levantasse contra a bábarie das penas, a irregularidade dos processos criminais, os abusos de um poder ilimitado.

II - Origem das penas e do direito de punir

No inicio dos tempos, quando o crescimento do gênero humano começou a crescer consideravelmente, os primeiros homens foram obrigados a formarem grupos, e formados os primeiros grupos ou sociedades outras foram se formando e foi preciso encontrar um modo de resistirem umas às outras. E então viveram esses bandos em estado de alerta e medo entre si, até que cansados dessa liberdade incerta, já que viviam temendo os ataques dos inimigos eles decidiram abrir mão de uma pequena percela – a menor possível - dessa liberdade para usufruir do resto com mais tranquilidade e segurança.
O encarregado pelas leis, condição que agrupou os homens que antes eram independentes e isolados - como depositário dessas