Lei Rouanet

ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO
Aula-tema 03: Receita Pública

1-O que é a Lei Rouanet?

A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Esse mecanismo possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.

2-De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

As entidades que de algumas forma querem ter vantagens como deduções de imposto de renda, doam recursos, mas esse projeto precisa ser aprovado pelo órgão competente. A empresa recebe um reconhecimento em forma de certificado que podem ser utilizados para fins promocionais que vierem a se destacar.
Os parceiros dessa empresa, como patrocinadores podem receber uma porcentagem de ate 10% do produto, sendo assim pode-se utilizar sua marca no produto e no material de propaganda.

3- Na sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

Acredito que esta lei irá aumentar os interesses a cultura e desenvolver as oportunidades de circulação de bens, vindo este, a formação de interesses públicos, aumentando iniciativas educacionais.
Aumentando a cultura, aumenta-se também a criação de novos empregos e oportunidades, gerando maior interesse.
Sendo assim o incentivo a esses projetos facilitam a ampliação ao acesso de funcionários e de pessoas aos bens culturais, melhorando a qualidade de vida de toda a população.

Bibliografia:

http://www.brasil.gov.br/cultura/2009/11/lei-rouanet

https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit.

https://docs.google.com/document/d/1dYFJ172CxoSrHHP7A5zX4YlH9WfoWGyNYWqLQyKUakU/edit .