lei das xII tabuas

Primeiro corpo de leis dos romanos, escrito em doze ?tábuas? ou placas de bronze. Continha regras de Direito público, privado, civil, penal e processual, inclusive preceitos sobre o processo de apelação. A pena de morte era aplicada ao homicida, ao ladrão, ao juiz venal, à testemunha falsa, ao injuriador, ao difamador ou caluniador, ao promotor de motins etc. Os pais, no exercício do pátrio-poder, podiam castigar de morte os filhos e aplicá-la aos que nasciam aleijados. Aprovada pelos comícios, a lei (lex decemviralis) foi afixada no Forum Romanum. Constituiu uma das fontes do Direito clássico, que Justiniano mais tarde modificou e consolidou.
Primeiro corpo de leis dos romanos, escrito em doze ?tábuas? ou placas de bronze. Continha regras de Direito público, privado, civil, penal e processual, inclusive preceitos sobre o processo de apelação. A pena de morte era aplicada ao homicida, ao ladrão, ao juiz venal, à testemunha falsa, ao injuriador, ao difamador ou caluniador, ao promotor de motins etc. Os pais, no exercício do pátrio-poder, podiam castigar de morte os filhos e aplicá-la aos que nasciam aleijados. Aprovada pelos comícios, a lei (lex decemviralis) foi afixada no Forum Romanum. Constituiu uma das fontes do Direito clássico, que Justiniano mais tarde modificou e consolidou.
Primeiro corpo de leis dos romanos, escrito em doze ?tábuas? ou placas de bronze. Continha regras de Direito público, privado, civil, penal e processual, inclusive preceitos sobre o processo de apelação. A pena de morte era aplicada ao homicida, ao ladrão, ao juiz venal, à testemunha falsa, ao injuriador, ao difamador ou caluniador, ao promotor de motins etc. Os pais, no exercício do pátrio-poder, podiam castigar de morte os filhos e aplicá-la aos que nasciam aleijados. Aprovada pelos comícios, a lei (lex decemviralis) foi afixada no Forum Romanum. Constituiu uma das fontes do Direito clássico, que Justiniano mais tarde modificou e consolidou.Primeiro corpo de leis dos romanos,