lei 8974 e o decreto 1752

306 palavras 2 páginas
Pesquisar a lei n° 8.974 e o decreto n° 1.752 e fazer uma crítica a ela com suas palavras, destacando o que há de mais importante.
A lei e o decreto referido acima surgiram verdadeiramente em1995, em seguida criou-se a comissão técnica nacional em biossegurança (CNTBIO) vinculada à secretaria executiva do ministério da ciência e tecnologia. Há nesta lei alguns equívocos, entre eles o fatode limita-la apenas a biossegurança de instalações que lidam com a manipulação de organismos geneticamente modificados ou derivados (OGM). Deixando de fora outras instituições que também manipulam taismateriais, sendo eles propícios à contaminação dos funcionários e do próprio meio como, por exemplo, podemos notar no âmbito da saúde. Fazendo-se também necessária à supervisão e segurança de todosque estão envolvidos com qualquer tipo de organismos que podem trazer danos à saúde. Por fim tal lei não se enquadra com perfeição a biossegurança, pois está deve ser amplamente aplicada e não somenteem alguns setores ou instalações.

Pesquisar o porquê teve que se formular e aprovar um projeto de lei de biossegurança n° 2401-C/2004 após a lei acima citada?
Um dos principais motivos foi adequarà lei anterior as novas demandas da sociedade, ou seja, excluir as falhas, pois se fazia necessária à atualização desta lei para os âmbitos que também utilizavam a tecnologia do DNA recombinante taiscomo; na saúde, agricultura, pecuária e meio ambiente. Em suma o motivo pelo qual se teve que formular e aprovar um novo projeto de lei de biossegurança foi a necessidade de incorporar o avanço daciência às leis brasileiras.

O projeto acima foi sancionado pelo presidente lula e ele fez sete vetos ao texto, porém pontos mais polêmicos foram mantidos, quais são elas?
Os pontos mais polêmicosmantidos são os seguintes;
- A libertação da pesquisa, cultivo, armazenamento, venda, consumo, importação e exportação dos organismos geneticamente modificados.

Relacionados

  • Biosegurança
    404 palavras | 2 páginas
  • 123456
    582 palavras | 3 páginas
  • Lei 8974 Biossegurança
    1584 palavras | 7 páginas
  • Biossegurança
    1251 palavras | 6 páginas
  • Biosseguranca
    1719 palavras | 7 páginas
  • Biosseguran a 1 CARLOS
    1971 palavras | 8 páginas
  • Biossegurança
    1567 palavras | 7 páginas
  • Tst biosegurança
    826 palavras | 4 páginas
  • Biossegurança
    1986 palavras | 8 páginas
  • Riscos biologicos
    1184 palavras | 5 páginas