Legitima Defesa

3026 palavras 13 páginas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR/MG
DIREITO PENAL I
EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE
FORMIGA-MG
2011
Bruno César Santos
Delcira
Emília Carla Simões
Érika Favarini
Geovane Leal
Jônatas Felipe
Juliano
Kátia Manso
Kleiciane Fantini
Laiana Castro
Loren Guimarães
Lucimara Viana
Maria Nazaré Reis
Marilaine Alves
Tâmara Couto
Legítima Defesa
Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas do UNIFOR/MG, como requisito parcial da disciplina de Direito Penal I - do 2° período em Direito sob a orientação do Profº. Mestre Altair Rezende de Alvarenga.
Formiga – MG
2011
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO................................................................................................
3
2
EXCLUSAO DA ANTIJURIDICIDADE......................................................
4
3
LEGÍTIMA DEFESA......................................................................................
5
3.1
USO MODERADO DOS MEIOS NECESSÁRIOS....................................
5
3.2
AGRESSÃO INJUSTA ATUAL OU IMINENTE........................................
6
3.3
DIREITO PRÓPRIO OU DE OUTREM......................................................
7
4
ELEMENTO SUBJETIVO............................................................................
7
5
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA................................................................
7
6
HIPOTESES DE LEGÍTIMA DEFESA.......................................................
8
7
EXCESSO.........................................................................................................
9
8
CONCLUSÃO..................................................................................................
10
9
REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA...............................................................
11
10
PERGUNTAS...................................................................................................
12
11
TEATRO...........................................................................................................

1

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