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TRABALHO
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LEGISLAÇÃO
Programa Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União, visando à formulação e execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos.
TST dá início a Programa de Prevenção de Acidentes
Dois mil quatrocentos e noventa e seis trabalhadores brasileiros mortos. O número, que supera a quantidade de vítimas de catástrofes naturais dos últimos dez anos, no mundo, refere-se aos trabalhadores mortos em acidentes de trabalho no ano de 2009 no País. O dado, alarmante e preocupante, foi o ponto de partida para a campanha de prevenção de acidente do trabalho promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que será lançada no dia 3 de maio, como parte das comemorações dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
O número acima reflete apenas a quantidade de vítimas fatais de acidentes. Se considerarmos todos os registros de acidentes laborais feitos pelo INSS em 2009, chega-se a um valor ainda mais assustador: 723.500. A boa notícia é que esse número vem caindo, embora numa proporção insatisfatória: comparado com 2008, a queda foi de 4,3%. Ainda segundo os dados do serviço de seguridade, do total de acidentados, 77,1% são homens e 22,9% são mulheres. Pessoas jovens são as mais suscetíveis. Os registros mostram que o maior volume de acidentes está na faixa etária dos 20 aos 29 anos. Quanto às doenças de trabalho, o maior percentual está entre trabalhadores de 30 a 39 anos.
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