Legislação

NÍVEL: Educação Básica |
IDADE: 0 à 05 anos |
MODALIDADE: Ensino Infantil |
OBJETIVOS: O desenvolvimentointegral da criança até os 05 anos de idade.A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da EducaçãoBásica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. |

NÍVEL: Educação Básica |
IDADE: De 06 aos 14 anos |
MODALIDADE: Ensino Fundamental |OBJETIVOS: O ensino fundamental no Brasil começa no 1º ano e segue ao 9º ano e tem por finalidade a formação básica do cidadão. Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade deaprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, atecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família. |

NÍVEL: Educação Básica |
IDADE: Dos 15 aos 18 anos |
MODALIDADE: Ensino Médio |
OBJETIVOS: Aqui é a etapa final da educaçãobásica e prepara o jovem para a entrada na faculdade. Seu objetivo é a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e a preparação básica para o trabalho e para cidadão. Com duração mínima de três anos, esse estágio consolida e aprofunda o aprendizado do ensino fundamental, além de preparar o estudante para trabalhar e exercer a cidadania.

NÍVEL: Educação Básica |
IDADE: 0 à 05 anos |
MODALIDADE: Ensino Infantil |
OBJETIVOS: O desenvolvimentointegral da criança até os 05 anos de idade.A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da EducaçãoBásica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. |

NÍVEL: Educação Básica |
IDADE: De 06 aos 14 anos |
MODALIDADE: Ensino Fundamental |OBJETIVOS: O