Legislação

Garantir o direito à pré - escola e criar vagas e muito mais

1. Lei 12.796

2. Ensino Obrigatório todos de 04 a 17 anos

3. Mudança na Constituição Federal em 2009

4. Universalização da pré - escola

5. Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílios (Pnad) diz

6. Em 2009, 25,25% das crianças de 4 a 5 anos não estão na escola

7. Cor da pele e renda demonstra características para exclusão
8. UNICEF indica que

9. 32,6% das famílias com crianças, com renda de 1/4 de salários mínimo estão fora da escola

10. 6,9% das famílias com renda maior que 2 salários, se encontram na mesma situação
11. Criar condições ao acesso a escolas

12. Moradores de zonas rurais e periféricas

13. Construções de Instituições de ensino

14. Contratação de docentes

15. Oferecer transporte

16. Merenda

17. Articulação de Secretarias de Ensino

18. Garante

Educação Infantil é prioridade

1. LDB assegura educação infantil

2. Primeira etapa da educação básica

3. IBGE

4. 10,6% das crianças de zero a três anos freqüentam a pré escola e creche

5. 30% das crianças nesta faixa etária estão fora da escola

6. Em 1993 Belo Horizonte triplicou os recursos para área

7. E construiu novas unidades de ensino

8. Plano de carreira para o professor de educação infantil

9. Nordeste - Sobral

10. Objetivo: melhoria do Ensino Fundamental

11. Garantir freqüências dos alunos

12. Constituição de 1988

13. Ampliação de vagas

14. Construção de novas escolas

15. Ampliação de nove anos de idade o ensino fundamental

16. Atende- se crianças de seis anos de idade

17. Tornou-se pólo da educação da região