lEGISLAÇÃO

1-O Trabalho sempre existiu e o Direito do Trabalho também? Justifique.
2- As Relações do Trabalho tiveram suas raízes em três etapas antecedentes. Quais são:
3-A solidariedade mútua é fundamental para o Direito Previdenciário?
4-Na hierarquia das Fontes, no Direito do Trabalho, uma cláusula de um Contrato Individual, mais benéfica ao trabalhador, pode se sobrepor a um preceito Constitucional, menos benéfico? Justifique
5-Quanto a natureza jurídica o Direito do Trabalho é um Ramo do Direito Público? Justifique.

6-Pessoa Física que preste- serviços eventuais, onerosos, subordinados, a uma Pessoa Jurídica é considerado Empregado.
7-Um serviço oneroso, subordinado, não eventual, prestado por determinada Pessoa Física, a uma empresa individual ou coletiva ou outros a ela equiparados, é abrangido pelo vinculo de emprego.
8 – O fato de assumir o risco do negócio. Pagar os salários e hierarquicamente estar o empregado a ele subordinado, justifica e legitima o Poder de Direção ou de Comando do Empregador.
9 - Uma pessoa procura uma loja e se oferece para fazer entregas, passando a fazê-lo diariamente, no horário de funcionamento da loja. Recebe uma gratificação semanal por isso, o gerente da loja passa instruções de como o serviço deverá ser executado, sendo repreendido no caso de demora na entrega do produto. O Fiscal do Trabalho aplica multa na empresa por estar caracterizado o vínculo de emprego. Qual o princípio que poderá ser utilizado nesta questão.

10- Direito é o conjunto de princípios e normas é Instituição que regula alguma coisa no convívio social. E o ser humano é um animal racional e gregário, que, por segurança e instinto de preservação, vive em grupo ou em sociedade. Sempre existiu o trabalho. Então podemos dizer que o Direito do Trabalho sempre existiu? Qual o fato relevante para a existência do Direito do Trabalho.

Gabarito:
1-Não podemos dizer que o Direito do trabalho sempre existiu, pois as pessoas trabalhavam, mas não