Legislação

Período | Aluno | Professor | OTP | Legislação | Populistas (1945-1964) | Participação do povo avançou | O governo federal patrocinou o ensino em vários projetos que visavam à alfabetização | O ensino técnico conseguiu se equiparar com o secundário | 1961- Leis de Diretrizes e Bases (LDB) unificou a educação desde o pré-primário até o superior | Colonial (1549-1822) | Índios, filhos de senhores de engenho, colonos, escravos (excluíam-se mulheres e filhos primogênitos (que deveriam cuidar dos negócios da família). | Jesuítas | Educação transmitida através da catequese | "Embasada na cultura européia" | Republicano (1889-1930) | Escolas normais para moças e escolas técnicas para moços Menos analfabetos | Ensino primário relegado ao abandono sobreviveu à custa de algum “mestre-escola”, destituídos de habilitação. O que acentuava os esforços no ensino secundário e superior. | As escolas sofriam influência do positivismo. O ensino baseou-se na moral severa. Mas com a influência de Augusto Comte desempenhou-se uma pedagogia distorcida do Positivismo o que ocasionou um ensino enciclopédico. | Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891 assegurava à União a legislação sobre o ensino superior, criar instituições de ensino secundário e superior nos Estados; | Era Vargas (1930-1945) | Todos têm direito a educação pública, obrigatória, sem discriminação de raça, cor, sexo, ou tipo de estudo anterior. | Todos os professores devem ter formação universitária | A educação deve ser uma só, com graus articulados ao desenvolvimento do ser humano. | Decreto-Lei nº. 1328, de 2 de maio de 1939 fábricas com mais de 500 funcionários oferecerão cursos de formação profissional aos seus empregados | | | | | | Ditadura Militar (1964-1985) | As reformas deste período não contavam com a opinião dos maiores interessados, alunos, professores e sociedade. | As reformas deste período não contavam com a opinião dos maiores interessados, alunos, professores e sociedade. |