Legislação e Tributos

COMO AS QUESTÕES SOCIETÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PODEM (OU NÃO) IMPACTAR AS FINANÇAS CORPORATIVAS ATUALMENTE

Campinas
2014

COMO AS QUESTÕES SOCIETÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PODEM (OU NÃO) IMPACTAR AS FINANÇAS CORPORATIVAS ATUALMENTE

Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Legislação e Tributos na Universidade Paulista de Campinas/SP.

Campinas
2014

Resumo

Este trabalho irá demonstrar alguns tópicos do direto societário e do direito tributário, para fundamentara análise do autor com relação a como esse assunto pode afetar as finanças das empresas atualmente.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 LITERATURA 6
2.1 Das sociedades 6
2.2 Das responsabilidades dos sócios 7
2.3 Responsabilidade civil do administrador 7
2.4 Relações entre os sócios 8
2.5 A Tributação pelo Lucro Real 8
2.6 A Tributação pelo Lucro Presumido 8
2.7 Cumulatividade e não cumulatividade fiscal 9
2.8 Os tributos federais 9
2.8.1 IRPJ e CSLL 9
2.8.2 Pis e Cofins 10
3 CONCLUSÃO 11
4 REFERÊNCIAS 13

1 INTRODUÇÃO
Com a entrada em vigor do Novo Código Civil, o cenário empresarial teve que se adaptar a muitas mudanças. Dentre elas, um dos aspectos fundamentais, a adequação às leis e normas que regem as sociedades e as tributações aplicadas à essas sociedades.
Este trabalho tem por objetivo evidenciar as questões societárias e tributárias, constantes no Novo Código Civil Brasileiro (CC), que podem influenciar nas questões financeiras organizacionais.

2 LITERATURA
2.1 Das sociedades
As sociedades mais usuais nos dias atuais são;
- Sociedade Limitada: onde cada sócio responde pelas dívidas, restringida ao valor de sua participação, desde que os sócios tenham integralizado suas cotas. Caso a integralização do capital não seja efetuado a responsabilidade será solidária entre todos os sócios.
- Sociedade