legislação trabalhista e previdenciaria

LESGILAÇÃO TRABALHISTA E
PREVIDENCIÁRIA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO
TRABALHO

Inicialmente o trabalho era tido como punição, pois destinava-se unicamente aos escravos dos quais não se distinguiam os servos na chamada sociedade pré-industrial.

Na sociedade atual, todo ser humano deve, necessariamente, manter algum tipo de atividade laborativa, sob pena de caracterizar-se infração contravencional, já que o art. 59 do
Decreto-Lei
nº
3.688/1941
(Lei das Contravenções Penais) estabelece pena de detenção de quinze dias a três meses para os que se entregam à ociosidade sem meios que lhes assegurem a sobrevivência.

A relação do trabalho na verdade possui uma história de terror, antigamente os empregados eram divididos entre escravos e servos.
Diferenciam pois os escravos eram os negros acorrentados aos troncos e os servos eram os brancos não patrões que trabalhavam basicamente em troca da comida e de uma simples moradia, porem não eram penalizados como os negros, portanto um pouco menos dolorosa a relação com estes. nessa época toda a terra estava em nome de poucos patrões.

A partir do século XVI, com o nascimento das primeiras cidades aparece o mercantilismo ou seja o comércio e esses mercantilistas contratavam trabalhadores, inicialmente seus amigos, para ajudarem no comércio com pequenos salários já em dinheiro. Esses trabalhadores eram livres e com razoáveis condições de vida.

Essa evolução mundial também aconteceu no
Brasil, A constituição de 1934 que tinha como presidente GETULIO VARGAS trouxe uma série de normas trabalhistas, como o salário mínimo, o funde de garantia, direito a ferias, horas extras e outras. Em 1943 surgiu uma lei especifica reunindo tudo o que relacionava com leis trabalhistas que é a CLT. Portanto o principal documento de leis trabalhistas no Brasil fará neste ano
70
anos.

Mais tarde a constituição de 1988 que é a vigente hoje, trouxe outros direitos
e