Legislação SUS

Legislação do SUS
Professor: Marcondes Mendes

SUS EM EXERCICIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF.
LEI 8.080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
FUNIVERSA - 2011 / Técnico em Radiologia / SES-DF
01. De Acordo com a Lei n.º 8.080/90, assinale a alternativa correta.
(A) As instituições públicas, estaduais e municipais de produção de insumos, medicamentos e de equipamentos para a saúde não fazem parte do SUS.
(B) A saúde tem com fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país.
(C) O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
(D) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, exclusivamente da administração direta, constitui o SUS.
(E) A iniciativa privada poderá participar do SUS, tanto em caráter integral com em caráter suplementar.
02.FUNIVERSA–2011/Assistente Social/SES-DF
Em relação às competências previstas na Lei 8.080/1990 assinale a alternativa correta:
(A) Compete a direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
(B) Compete à direção nacional do SUS coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa.
(C) Compete à direção estadual do SUS gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
(D) Ao distrito federal compete, somente, exercer as atribuições reservadas aos estados.
(E) Constitui competência comum da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à